IPTU deve ser entregue nas próximas semanas

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, mais conhecido como IPTU, é cobrado anualmente em todos os municípios do país.
Para o pagamento de 2011, a Prefeitura Municipal de Pomerode informa que os carnês de pagamento serão distribuídos na segunda quinzena de janeiro, ou seja, em poucos dias.
Ao contrário do que acontecia anualmente, desta vez não vão ser os agentes de saúde que entregarão os carnês. Uma empresa privada fará esta prestação de serviço.
O imposto acompanhará os índices de IPCA acumulado, e deve ter um aumento de aproximadamente 6%.
Quem deseja realizar o pagamento à vista, tem uma vantagem. Será oferecido um desconto de 10% no valor para quem preferir essa forma de quitar o imposto.
Já para quem prefere dividir o imposto, pode o fazer em cinco parcelas distintas, sendo que a primeira pode ser quitada dia 15/03.
Outras dúvidas e informações podem ser redimidas no setor de Tributação da Prefeitura Municipal.

O que é o IPTU?

Esse imposto foi instituído pela Constituição Federal e se dá sobre qualquer propriedade urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o chamado ITR.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas tem a obrigação de quitar o imposto anualmente para que a mesma possa manter a posse do imóvel, por justo título.
A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.
O IPTU é uma das principais fontes arrecadatórias de todos os municípios brasileiros, sendo assim, é um dos grandes responsáveis pela verba dos mesmos.