Geral
Imposto sobre girafa
STJ pode decidir pela cobrança de R$27,4 mil do Zoológico de Pomerode sobre imposto de “importação” de girafas,
trazidas para a cidade em 2007
1 de setembro de 2015
O Zoológico de Pomerode está aguardando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre tributação à “importação” de três girafas, que chegaram ao recinto há oito anos.
A cobrança veio a tona na semana passada quando a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o zoo terá de pagar US$ 7,79 mil (cerca de R$ 27,4 mil) de PIS/Cofins-Importação pelo trio de animais que veio para a cidade em 2007.
Quando a publicação da decisão ocorrer, haverá uma avaliação sobre um recurso ainda no STJ. Se isto não for possível, a Fundação Hermann Weege deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal, com a alegação de que as girafas foram trazidas da África do Sul ao Zoológico de Pomerode, por meio de uma troca efetuada com o Aquário de Dallas, nos Estados Unidos, sem nenhuma transação financeira.
De acordo com o advogado do Zoológico, Gian Carlo Passon, existem divergências de interpretação no caso. A girafa não se enquadraria no conceito de valor aduaneiro (calculado com base no preço da mercadoria mais a taxa de importação), pois não se trata de um produto que possa ser encontrado no comércio.
Casal famoso
O trio de girafas chegou em Pomerode em 2007, mas uma delas não suportou, vindo a falecer tempos depois. O casal que restou tornou-se uma das principais atrações do Zoológico e foi tema até de concurso cultural, para eleição de nomes. Os nomes escolhidos, Melman e Glória, fazem alusão ao filme Madagascar. E a família já aumentou. No ano passado, os visitantes do Zoo conheceram a pequena Ethemba.
