ICMS de medicamentos para câncer não é mais cobrado em SC

O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, divulgou, através do Diário Oficial do Estado, o decreto que isenta a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer.
Em nota, o governador afirmou que essa isenção beneficiará vários catarinenses que receberão um tratamento com a mesma qualidade, mas que terá um custo menor. Esse valor não será aplicado instantaneamente, como explica o diretor de administração pública tributária da secretaria da Fazenda, Carlos Roberto Molin.
Há necessidade dos estoques das farmácias se esgotarem para que então, o preço diminua ao consumidor. Segundo Molin, normalmente a concorrência se encarrega de baixar o preço após a isenção.
Estima-se que com essa extinsão do imposto, o governo baixe sua arrecadação em R$10milhões anualmente. Contudo, a mesma irá beneficiar cerca de 20 mil catarinenses. O Governo agora estuda novas modalidades de incentivo fiscal, em relação ao pão francês e ao feijão.