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Histórias no chão

Toda cultura, arte e patrimônio deve ser preservada para que a história possa ser passada adiante. Diante dessa premissa, alguns móveis e imóveis municipais fazem parte do Patrimônio Histórico e Cultural de Pomerode. Atitude louvável, desde que a conservação e preservação deste patrimônio sejam efetivamente realizadas, o que não vem…

1 de junho de 2015

Toda cultura, arte e patrim&ocirc;nio deve ser preservada para que a hist&oacute;ria possa ser passada adiante. Diante dessa premissa, alguns m&oacute;veis e im&oacute;veis municipais fazem parte do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Cultural de Pomerode. Atitude louv&aacute;vel, desde que a conserva&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o deste patrim&ocirc;nio sejam efetivamente realizadas, o que n&atilde;o vem ocorrendo.<br />O Conselho Municipal do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Cultural de Pomerode &eacute; quem p&otilde;e em pr&aacute;tica as leis municipais relacionadas ao patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico. Todavia, tamb&eacute;m &eacute; o Conselho que define e realiza o tombamento destes m&oacute;veis e im&oacute;veis, afim de conserv&aacute;-los.<br />A indigna&ccedil;&atilde;o de quem tem seus im&oacute;veis tombados &eacute; a falta de apoio dada pelo Conselho. Um im&oacute;vel quando &eacute; considerado patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, fica &agrave; merc&ecirc; de uma s&eacute;rie de crit&eacute;rios e regras de conserva&ccedil;&atilde;o e passa a ser de responsabilidade do Conselho.<br />Partindo do princ&iacute;pio de que uma casa, para ser considerada patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, precisa carregar as caracter&iacute;sticas do enxaimel em cada detalhe, os detalhes precisam ser mantidos e reformados, conforme necessidade, para que o tempo n&atilde;o os deteriore. E &eacute; justamente o tempo que esses patrim&ocirc;nios t&ecirc;m que os denigre.<br />A partir do momento que o patrim&ocirc;nio &eacute; tombado, ele s&oacute; poder&aacute; passar por algum tipo de reforma, sempre mantendo as suas caracter&iacute;sticas originais, com a autoriza&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal. <br />N&atilde;o faz muito tempo que dois de nossos patrim&ocirc;nios hist&oacute;ricos foram ao ch&atilde;o ap&oacute;s tentativas frustradas de reforma. Reformas n&atilde;o autorizadas pelo Conselho. E mais, sem nem sequer ouvir um n&atilde;o como resposta, os pr&eacute;dios ca&iacute;ram &agrave; espera de um parecer e com eles, parte da hist&oacute;ria pomerodense.<br />Se em um canto da cidade h&aacute; diversas casas preservadas para que a nossa Rota Enxaimel seja t&atilde;o elogiada, em Testo Central, essa hist&oacute;ria toma outro rumo. A casa da fam&iacute;lia de Rufina Volkmann deixou de fazer parte da hist&oacute;ria no ano passado, quando desmoronou.<br />A casa, com mais de 150 anos, foi habitada at&eacute; 2005, quando a fam&iacute;lia mudou-se para a nova resid&ecirc;ncia com medo de que a casa desabasse sobre suas cabe&ccedil;as. O Conselho foi contatado para que averiguasse a situa&ccedil;&atilde;o e autorizasse a reforma, o que n&atilde;o foi autorizado.<br />Tendo em vista o bem-estar familiar, Nelson Volkmann come&ccedil;ou a construir a nova resid&ecirc;ncia no mesmo terreno. A obra teve que ser parada, pois o Conselho afirmou que a nova constru&ccedil;&atilde;o estava perto demais da antiga. No entanto, em virtude das m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es da casa em enxaimel, foi dada sequ&ecirc;ncia &agrave; obra.<br />Ap&oacute;s quatro anos na nova resid&ecirc;ncia, a casa em enxaimel come&ccedil;ou a cair. E foi no ano passado que desmoronou e deixou apenas uma parede em p&eacute;. Os pertences da fam&iacute;lia, assim com os tijolos, madeiras e demais materiais da casa ainda est&atilde;o no ch&atilde;o, devido &agrave; falta de permiss&atilde;o na sua retirada.<br />Nelson Volkmann, filho de Dona Rufina, afirma que a fam&iacute;lia estava correndo risco de morte dentro da resid&ecirc;ncia, que j&aacute; dava sinais de desgaste. "Passamos risco de morte l&aacute; dentro. Gosto das casas, a madeira &eacute; boa, mas com o tempo os cupins tomam conta do teto que n&atilde;o resiste e cede", completou.<br />Em nenhum momento foi permitida a reforma ou retirada de pertences, tamb&eacute;m considerados hist&oacute;ricos, da resid&ecirc;ncia. Agora, toda a hist&oacute;ria da casa que deveria ter sido preservada, est&aacute; destru&iacute;da.<br />A hist&oacute;ria de um patrim&ocirc;nio em ru&iacute;nas e sem o cuidado necess&aacute;rio por parte do Conselho, n&atilde;o &eacute; uma hist&oacute;ria isolada na cidade.<br />Na quarta-feira, dia 13 de maio, mais um patrim&ocirc;nio deixou de fazer parte da hist&oacute;ria pomerodense. O famoso sal&atilde;o da fam&iacute;lia Koch, tamb&eacute;m em Testo Central, desmorou no final da tarde.<br />A hist&oacute;ria do sal&atilde;o come&ccedil;ou nos anos de 1930. N&atilde;o h&aacute; registro exato da constru&ccedil;&atilde;o, mas h&aacute; uma telha de 1930 e hist&oacute;rias afirmam que a constru&ccedil;&atilde;o ocorreu em 1934. Ricardo Koch, juntamente com seu filho, Afonso Koch, constru&iacute;ram o sal&atilde;o que at&eacute; hoje pertence &agrave; fam&iacute;lia. Anexo ao sal&atilde;o h&aacute; uma casa, que tamb&eacute;m &eacute; tombada pelo patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, e foi constru&iacute;da posteriormente. <br />Indiferente da data, &eacute; fato que o sal&atilde;o faz parte da hist&oacute;ria do munic&iacute;pio. Na &eacute;poca, o sal&atilde;o era utilizado para a realiza&ccedil;&atilde;o de bailes e tamb&eacute;m havia uma mercearia no local. O extinto Distrito Rio do Testo, contava com o Clube de Ca&ccedil;a e Tiro Dr. Wunderwald para animar os moradores da regi&atilde;o.<br />O &uacute;ltimo baile realizado no sal&atilde;o foi em 1980. Desde ent&atilde;o, ele era utilizado como estoque do mercado que foi constru&iacute;do do outro lado da rua. Em 2000, uma pequena confec&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou a funcionar dentro do sal&atilde;o e foi a&iacute; que a necessidade de reforma no forro foi notada, visto que os sarrafos germ&acirc;nicos estavam deteriorando-se. Reforma esta n&atilde;o autorizada pelo Conselho Municipal.<br />Desta maneira, o Conselho Municipal do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Cultural de Pomerode j&aacute; tinha conhecimento do estado em que se encontrava o sal&atilde;o. Tamb&eacute;m no ano de 2000, a fam&iacute;lia contratou uma empreiteira local para reformar o telhado.<br />Desde ent&atilde;o, a fam&iacute;lia Koch tem entrado em contato com o Conselho para que reformas pudessem sem realizadas. Os pedidos foram feitos verbalmente e nenhuma aprova&ccedil;&atilde;o foi obtida.<br />No final de 2011, Alidor Koch fez um novo contato com um representante do Conselho para que medidas e provid&ecirc;ncias de reparo fossem tomadas. A situa&ccedil;&atilde;o s&oacute; estava piorando. Novamente sem nenhum retorno, em mar&ccedil;o de 2012, Alidor, juntamente com seu filho Ivan, fizeram um of&iacute;cio solicitando, formalmente, a demoli&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio. Ainda no of&iacute;cio, a fam&iacute;lia disp&ocirc;s-se a aproveitar o que estava em bom estado e fazer uma doa&ccedil;&atilde;o para museus locais, com o intuito de retratar a coloniza&ccedil;&atilde;o. A demoli&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m seria realizada de forma coerente e organizada, sempre visando o bem-estar da fam&iacute;lia que ainda morava ao lado do sal&atilde;o. Novamente nenhum posicionamento do Conselho.<br />A situa&ccedil;&atilde;o s&oacute; se fez piorar e entre os dias 08 e 10 de junho, com a chuva e o vento que ocorreram, o telhado cedeu bruscamente. A fam&iacute;lia saiu de casa e no dia 11 de junho, entrou em contato com o Conselho. E foi ent&atilde;o que a funcion&aacute;ria Cristina informou que o pedido de demoli&ccedil;&atilde;o havia sido negado.<br />No dia 12 de junho, pela manh&atilde;, uma representante do Conselho foi averiguar a situa&ccedil;&atilde;o do sal&atilde;o e afirmou que ainda havia recupera&ccedil;&atilde;o para o mesmo. Ainda neste dia, e vendo que o pr&eacute;dio poderia desmoronar a qualquer instante, a fam&iacute;lia Koch, junto com a Sodeci, fez o isolamento da &aacute;rea para que ningu&eacute;m se ferisse, caso algo acontecesse.<br />Na tarde do dia 12, a representante voltou ao sal&atilde;o, com o compromisso de trazer mais conselheiros, o que tamb&eacute;m n&atilde;o ocorreu, pois apareceu sozinha. A fam&iacute;lia, j&aacute; ciente de que o pr&eacute;dio n&atilde;o tinha recupera&ccedil;&atilde;o, estava com um engenheiro e empreiteira no local que constataram que nada mais poderia ser feito para a recupera&ccedil;&atilde;o do sal&atilde;o.<br />Diante da situa&ccedil;&atilde;o, a autoriza&ccedil;&atilde;o de demoli&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio foi dada no dia 13 de junho. Depois dessa autoriza&ccedil;&atilde;o, a fam&iacute;lia entrou no pr&eacute;dio com o intuito de salvar os pertences que ainda estavam no local. Tarde demais para isso, pois &agrave;s 17h40min, o pr&eacute;dio ruiu sozinho.<br />A casa de Alidor Koch, que est&aacute; anexo ao pr&eacute;dio, n&atilde;o foi atingida pela queda do sal&atilde;o, mas a fam&iacute;lia n&atilde;o estava mais no local desde o dia 10 de junho, devido ao risco que corria. A casa em que mora foi reformada e est&aacute; dentro da legisla&ccedil;&atilde;o de preserva&ccedil;&atilde;o de bem hist&oacute;rico.<br />Ap&oacute;s a queda do telhado, a fam&iacute;lia tirou das ru&iacute;nas parte de sua hist&oacute;ria. "Perdemos uma parte da hist&oacute;ria, mas a vida &eacute; mais importante do que isso", disse Ivan Koch. A partir de agora, a fam&iacute;lia est&aacute; se reunindo para fazer novos projetos com o que restou do patrim&ocirc;nio.<br />O agradecimento da fam&iacute;lia Koch vai para o empenho do Prefeito Municipal, Defesa Civil, Sodeci, Samae e Secretaria de Obras, que n&atilde;o mediram esfor&ccedil;os para auxiliar nos trabalhos realizados no local.<br />O Conselho Municipal do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Cultural de Pomerode n&atilde;o &eacute; de responsabilidade da Prefeitura Municipal, portanto, todas as cr&iacute;ticas e cobran&ccedil;as de quem teve seu patrim&ocirc;nio considerado hist&oacute;rico, v&atilde;o para o Conselho que n&atilde;o est&aacute; trabalhando para o bem estar dessa hist&oacute;ria.
<p>O que diz o Conselho<br />O Conselho Municipal do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Cultural de Pomerode esclareceu algumas d&uacute;vidas sobre seu funcionamento e emitiu uma nota oficial em rela&ccedil;&atilde;o ao caso do Sal&atilde;o da fam&iacute;lia Koch.<br />Os esclarecimentos dados foram acerca dos crit&eacute;rios utilizados para decretar que um im&oacute;vel seja considerado patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico. De acordo com os representantes do Conselho, todos os im&oacute;veis enxaimel do munic&iacute;pio s&atilde;o considerados patrim&ocirc;nios, no entanto, nem todos s&atilde;o tombados. Al&eacute;m de outros que n&atilde;o possuem esse tipo de caracter&iacute;stica germ&acirc;nica, mas que s&atilde;o igualmente importantes para a preserva&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria da Cidade Mais Alem&atilde; do Brasil. As constru&ccedil;&otilde;es somam, nos dois casos, mais de 200 im&oacute;veis. Ainda conforme o Conselho, apesar de fazer parte da hist&oacute;ria, estes im&oacute;veis est&atilde;o sob a responsabilidade de seus propriet&aacute;rios, em primeiro plano.<br />Ao ser questionado sobre o retorno das solicita&ccedil;&otilde;es de reforma ou demoli&ccedil;&atilde;o, o Conselho afirma que nunca impediu que uma reforma fosse feita e que apenas sugere o material que deve ser utilizado nessa reforma, afim de manter as caracter&iacute;sticas originais.<br />A verba recebida pelo Conselho &eacute; oriunda da Secretaria de Cultura e, esporadicamente, dos Governos Estadual e Federal. O valor dispon&iacute;vel para o ano de 2011 foi de quase R$ 113 mil. Valor &iacute;nfimo, se levado em considera&ccedil;&atilde;o o n&uacute;mero de casas consideradas parte do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico.<br />Conforme a conselheira do CMPHC, Roseana Struck, os propriet&aacute;rios acreditam, na sua maioria, que por se tratar de um im&oacute;vel tombado, a obriga&ccedil;&atilde;o total da preserva&ccedil;&atilde;o do mesmo &eacute; do munic&iacute;pio, que por sua vez, j&aacute; os isenta do pagamento do IPTU. "N&atilde;o cabe a n&oacute;s, ainda mais com a verba que temos dispon&iacute;vel, arcar com todas as despesas. Muitos esperam os im&oacute;veis praticamente desmoronarem para tomar uma posi&ccedil;&atilde;o. Se pequenas melhorias fossem feitas no decorrer dos anos, a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o chegaria a esse ponto. Pomerode conta hoje com cerca de seis im&oacute;veis que n&atilde;o possuem mais recupera&ccedil;&atilde;o".<br />Complementando, a Presidente do CMPHC, Sandra Cristina Nienow, relatou: "existe apenas uma pessoa respons&aacute;vel pelo acompanhamento destes im&oacute;veis. A demanda &eacute; muito maior do que a capacidade de suprir todo esse trabalho. N&oacute;s conselheiros acabamos, al&eacute;m da reuni&atilde;o mensal que realizamos, indo at&eacute; esses locais para averiguar a real situa&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis. Autorizamos a demoli&ccedil;&atilde;o na &uacute;ltima das hip&oacute;teses, pois nos d&oacute;i ver a hist&oacute;ria do munic&iacute;pio se findando".<br />No decorrer da entrevista, foi constatado que algumas falhas do Conselho, ao que tudo indica, n&atilde;o t&ecirc;m previs&atilde;o de serem solucionadas. Como, por exemplo, a notifica&ccedil;&atilde;o inexistente de que determinado im&oacute;vel passou a ser patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico. "N&atilde;o avisamos formalmente. Cabe ao propriet&aacute;rio imaginar que se ele passou a ser isento do IPTU, &eacute; em decorr&ecirc;ncia de algo previsto em lei, no caso o tombamento", explicam os conselheiros.<br />Mais ineficiente ainda &eacute; a forma com que os propriet&aacute;rios destes im&oacute;veis s&atilde;o notificados e instru&iacute;dos. "Muitos mal falam o portugu&ecirc;s, sabemos que a compreens&atilde;o &eacute; dif&iacute;cil, fazer atrav&eacute;s de um of&iacute;cio &eacute; burocratizar o que fazemos, na maioria dos casos, de forma verbal", disse Roseana.</p>
<p>O Conselho<br />O Conselho Municipal do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Cultural de Pomerode (Compatri) criado em 2002, &eacute; vinculado ao Servi&ccedil;o de Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico Municipal. O Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico, Art&iacute;stico e Natural de Pomerode est&aacute; protegido pela Lei Municipal n&ordm; 1639/02, que tamb&eacute;m rege as atividades do Conselho e pela Lei Complementar n&ordm; 162/08. <br />Enquadram-se dentro do apelo de prote&ccedil;&atilde;o especial do Poder P&uacute;blico Municipal os bens m&oacute;veis e im&oacute;veis existentes em seus limites, cuja conserva&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o sejam de interesse p&uacute;blico e que importe conservar e proteger pela fei&ccedil;&atilde;o not&aacute;vel com que tenham sido dotados ou por sua import&acirc;ncia hist&oacute;rico-cultural.</p>

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