Governo define metas para recuperar as finanças do Estado

 Com o Teatro Pedro Ivo Campos lotado, o secretário da Fazenda e o Governador Luiz Henrique conversaram frente a frente com cerca de 800 servidores fazendários de todo o Estado, que vieram a Florianópolis nesta quarta-feira (13) prestigiar a sanção das leis que instituem o acordo de resultados entre o Governo e os fiscais e analistas da Fazenda.

 A partir de agora, os servidores das classes de fiscais e analistas terão oportunidade de participar dos ganhos decorrentes do aumento de arrecadação. De novembro de 2008 até abril deste ano, o estado sofreu perdas de R$ 410,5 milhões na arrecadação. As leis da fazenda, já aprovadas pela Assembléia Legislativa, foram assinadas pelo governador Luiz Henrique em frente aos servidores e aos presidentes dos sindicatos que representam as categorias atingidas pelo acordo.

 Aos cerca de 600 analistas da Fazenda, a principal missão será recuperar valores devidos por meio do contato direto com o contribuinte. A meta é efetuar 150 mil contatos telefônicos este ano e recuperar R$ 420 milhões, principalmente da dívida ativa.

 Para os Grupos Especialistas Setoriais, que monitoram 18 grandes setores da economia que respondem por 85% da arrecadação de ICMS, a meta é crescer 12% este ano, independente dos prejuízos já causados pelas crises econômica e ambiental. Este percentual equivale a R$ 8,7 bilhões que devem ser alcançados por meio do combate à sonegação e ao monitoramento preventivos dos principais contribuintes.

O governador citou uma frase de Ulisses Guimarães para definir a importância do momento: "nós somos eleitos para mudar. Ou fazemos as mudanças, ou merecemos ser mudados". O governador lembrou alguns sistemas pioneiros desenvolvidos na Fazenda e que já estão em pleno funcionamento, como a baixa eletrônica de empresas em no máximo 48h. "Faremos com que
 todo o governo seja eletrônico, como já é na Fazenda", disse. Segundo Luiz Henrique, o acordo de resultados é uma grande mudança que este governo está operando. "Se estamos ganhando a batalha contra a crise, é por conta dos guerreiros da Fazenda", disse.

O vice-governador do Estado, Leonel Pavan, disse que o desempenho de Santa Catarina vem sendo surpreendente, apesar dos cenários de crise. "Estamos conseguindo cumprir nossos compromissos graças à equipe da Secretaria da Fazenda", disse.

 Para o anfitrião do encontro, secretário Antonio Gavazzoni, a instituição do acordo foge à regra da gratificação pura e simples. "Trata-se de "meritocracia": os servidores só irão ganhar se mostrarem resultado", disse o secretário da Fazenda. "Temos que recuperar os mais de R$ 400 milhões em perdas e ainda arrecadar cerca de R$ 1 bilhão a mais que em 2008. Mas com essa presença maciça e o comprometimento de equipes competentes, tenho certeza que conseguiremos", disse. O secretário garantiu que todo o trabalho será executado "sem caça às bruxas".

Os sindicatos das categorias também puderam se manifestar sobre o acordo de resultados. Para Tadeu Torreti, presidente do Sindiafre – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, a tarefa é árdua e merecerá muito comprometimento. "Não vamos agradecer, mas arregaçar as mangas. Acreditamos que a partir de agora Santa Catarina terá mais um item para exportar: seu modelo de gestão", disse.

 O presidente do Sindifaz – Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, disse que o desafio está aceito. "Os analistas assumiram o compromisso firmado com o governador Luiz Henrique e com o Secretário Gavazzoni para aumentar a cobrança do crédito inadimplente",disse.

Para Fabiano Dadam Nau, presidente do Sindifisco, a sensibilidade que o governador demosntrou durante as tragédias que se abateram sobre o estado, foi a mesma que o levou a sancionar as leis da Secretaria da Fazenda. "também devemos muito ao secretário Gavazzoni, em especial por sua característica em que palavra empenhada é palavra cumprida", disse. De acordo com Nau, os efeitos do acordo de resultados já começam a ser sentidos na retomada do crescimento da arrecadação.

Os representantes dos contadores e dos auditores internos também participaram da solenidade. As duas categorias obtiveram convalidação remuneratória também por meio das leis sancionadas pelo governador. Cícero Teixeira Barbosa, presidente do Sindicato dos Auditores Internos, disse que a categoria está pronta para fazer de Santa Catarina não só uma referência na arrecadação, mas também no controle do gasto.

 Adriano de Souza Pereira, contador da fazenda, representou a classe, e reconheceu o esforço do governo Luiz Henrique na valorização do cargo dentro dos quadros do Estado. "Estamos fazendo em todos os órgãos um trabalho de orientação aos gestores para a boa aplicação dos recursos públicos e participando de um processo de mudança cultural no controle dos gastos", disse.