#EuNãoMereçoSerEstuprada

Durante cinco mil anos, a mulher foi colocada em posto inferior ao homem. A cultura machista que se fez presente em diversas décadas deixa resquícios na sociedade atual. Através de diversas formas, as mulheres ainda sofrem a influência do machismo trazido de herança dos antepassados. No trânsito, no trabalho, em casa. Muitas mulheres convivem diariamente com essa discriminação, sejam através de transgressões, físicas, morais, verbais ou sexuais.

Na semana passada, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi divulgada revelando que a maioria da população brasileira acredita que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas, e que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros, surpreendeu negativamente estudiosos do tema.

Cerca de 65% dos pesquisados concordaram com as afirmativas supracitadas. O resultado das pesquisas causaram diversas discussões na mídia em geral e especialmente nas redes sociais, onde uma campanha com a #nãomereçoserestuprada ganhou espaço e começou a conquistar adeptas.

No Brasil, a estatística é que uma mulher seja estuprada a cada 12 segundos. Os dados do ano de 2012 mostram que, no Brasil, foram registrados mais de 50 mil casos de estupros, superando o número de homicídios. A pesquisa aponta que os estados de Roraima, Rondônia e Santa Catarina registraram as maiores taxas deste tipo de violência por grupo de 100 mil habitantes.

De acordo com a Tenente Maria Carolina Bachmann, da Polícia Militar de Pomerode, as medidas preventivas tomadas pelas mulheres podem ajudar a reduzir as chances do ato criminoso. Evitar transitar sozinha à noite em vias pouco iluminadas e com pouca movimentação, pois nesse caso a possível vítima se torna mais vulnerável a sofrer algum tipo de ataque. Mesmo durante o dia, preferir locais mais movimentados. Além disso, se perceber que está sendo seguida ou observada, procurar o quanto antes algum tipo de refúgio, como residências ou estabelecimentos comerciais. Isso pode inibir a ação do criminoso, afirma a tenente.

Algumas discussões foram levantadas com o recente caso de estupro em Lages, envolvendo uma mulher entre 25 e 30 anos, como o caso da legalização da venda do spray de pimenta para ser utilizado por mulheres no caso de sofrerem algum tipo de ataque. Para a tenente, esse tipo de atitude pode agravar a situação. A venda deste tipo de produto é rigorosamente controlada, eu acredito, que justamente para evitar que as pessoas reajam a este tipo de situação. Pois demonstrar algum tipo de reação a alguma abordagem pode complicar ainda mais a situação, pois o criminoso ao perceber a reação antecipadamente, pode tomar alguma medida que poderá comprometer a vida da vítima. O melhor, segundo a Tenente Maria, é aderir uma postura preventiva.

A polêmica que gerou grande repercussão nas redes sociais foi o fato da grande maioria concordar com a afirmação de que as vestimentas e o comportamento das mulheres perante a sociedade estimulam a prática do estupro. A tenente discorda. Não são as roupas ou o comportamento que vão vulnerabilizar a vítima ao estupro. Não dá para ler a mente de um criminoso, mas quando buscam realizar tal ação, eles procuram locais onde a vítima se torna mais vulnerável, como lugares pouco movimentados, com pouca iluminação, onde eles possam agir sem maiores empecilhos. As roupas não interferem neste ponto.

Além dos estupros, que se constituam como violência sexual, as mulheres podem sofrer outros tipos de repressão. Uma delas é a violência doméstica, bastante comum na sociedade. O problema, segundo a Tenente Maria, é que há ainda grande resistência por parte das mulheres em denunciar seus agressores. Muitas vezes a vergonha, o medo e a dependência econômica fazem com que a mulher se cale diante destas situações e infelizmente, isso dificulta a ação dos policias. Pior ainda é quando não há aceitação da mulher, onde ela não acha que está sendo vítima de um ato criminoso e acaba tolerando a situação.

Outro fator importante para as vítimas e autores destes crimes é um auxílio psicossocial. A tenente explica que, muitas vezes, apenas a ação policial não resolve o problema. Necessita-se de uma rede de apoio para reintegrar estas pessoas na sociedade. Pois o autor do delito pode ser preso, mas ao voltar para a sociedade, ele pode acabar fazendo-o de novo e, assim, isso tende a virar um ciclo. A ideia da ajuda psicossocial é justamente fazê-lo compreender que tais atos estão incorretos. Além disso, o apoio às vítimas também são importantes, pois ao lidar com uma situação traumatizante como essas, ela pode apresentar graves problemas de interação social, então, é preciso todo um conjunto de ações para amenizar os problemas.

Além de mulheres, os menores de idade também se tornam pessoas vulneráveis para criminosos. Por isso, é importante sempre ficar atentos a comportamentos suspeitos. Crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de transgressão, tendem a mudar de comportamento, portanto, pais e responsáveis devem permanecer cautelosos quanto a essas mudanças. A escola também tem grande papel nesse sentido. Menores devem evitar contato com pessoas estranhas afirma a tenente.

Segundo o artigo sétimo da Lei Maria da Penha, constitui-se formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima, ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Polêmica – Após o resultado da pesquisa do Ipea, a jornalista Nana Toledo criou a campanha #NãoMereçoSerEstuprada, incentivando as mulheres a publicar fotos que divulguem a conscientização.

Rápido, milhares de pessoas – mulheres, homens, famílias inteiras – se mobilizaram e aderiram ao pedido de dar um basta à violência sexual. E, com a mesma força, vieram respostas que Nana não imaginou: ofensas e até ameaças.

Cinco minutos depois eu já tinha uma ameaça de estupro, dez minutos depois eu já estava num site pornô pedindo para ser estuprada, minha foto manipulada. Eu estava com os braços escritos – ‘não mereço ser estuprada. Eles apagaram o ‘não – e colocaram ‘mereço ser estuprada, conta a jornalista.

As mensagens são muito agressivas, algumas defendem a prática do crime de estupro. Um deles deixou a jornalista, particularmente chocada: num perfil, que já foi apagado, um homem disse que já tinha cometido o crime e faria de novo. Ela decidiu dar queixa na Delegacia da Mulher. E espera que os responsáveis sejam localizados e punidos.