Encontro do Patriota

No último sábado o partido Patriota de Pomerode, coordenado por Rafael Ramthun, recebeu filiados e simpatizantes para um encontro, a fim de discutir ações para as próximas eleições. Rafael comunicou que estará à disposição da sigla para concorrer uma vaga ao legislativo estadual. Prestigiaram também o encontro, o coordenador estadual do patriota, Fabio e o presidente do patriota de Piçarras, Jonatan. Pomerode poderá novamente ter um candidato da cidade a uma vaga na Alesc.

Projeto que dá autonomia para cidades decidirem sobre APPs no perímetro urbano

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 2510/19, que atribui competência a planos diretores municipais e a leis de uso do solo, para definir os limites das áreas de preservação permanente (APPs) no perímetro urbano. “Por meio de um acordo de lideranças, devemos levar a plenário esta demanda que afeta as cidades brasileiras”, afirma o deputado Peninha.

O texto pretende revogar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que definiu o afastamento mínimo de 30 metros das construções nas margens dos cursos d’água, conforme o Código Florestal Brasileiro. “A decisão praticamente inviabiliza centenas de municípios catarinenses que se desenvolveram na beira de rios. O que vão fazer? Desocupar todas as áreas já construídas? Isto é um retrocesso ao desenvolvimento”, justifica o parlamentar.

Após a decisão do STJ, diversas lideranças de todo o Brasil têm procurado o deputado para manifestar apoio ao Projeto de Lei 2510/19. A bancada catarinense de parlamentares também se mostrou favorável e está auxiliando na agilidade da tramitação.

Ocupação de leitos de UTI covid-19 

Pela primeira vez desde outubro de 2020, nenhum estado brasileiro está com mais de 80% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para Covid-19 ocupados, no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada na quarta-feira, dia 11,) pelo Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o país vive o melhor momento para a ocupação de leitos desde que o indicador passou a ser monitorado pelo boletim, em julho do ano passado.

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado, por muitos, com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar a votação.

Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Ao defender a proposta, a autora do texto, deputada Bia Kicis (PSL-DF), argumentou que o sistema atual não permite ao eleitor verificar se o voto foi corretamente computado pela urna.

Mais de R$ 2 milhões do SC Mais Renda Empresarial

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) iniciou a liberação das primeiras operações de crédito vinculadas ao Programa SC Mais Renda Empresarial. Em menos de uma semana do início dos atendimentos, o valor em financiamento para micro e pequenos empresários catarinenses já chega a R$ 2,1 milhões. “De forma prática, já estamos atendendo aos primeiros empreendedores, respondendo à iniciativa lançada pelo Governo do Estado de auxiliar as empresas com oferta de crédito, prazo e subsídio integral”, destacou o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Crédito do banco, Marcelo Haendchen Dutra.