Em nome da lei
Dizem que algumas explicações para a vida estão ligadas ao destino. No entanto, a busca pelo que é correto, justo e sonhado é feita através do próprio empenho. Mesmo sabendo que ‘fazer a diferença seria o ponto de partida para a escolha da profissão, a Promotora de Justiça de Pomerode, Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro, tinha duas opções de curso superior em sua mente.
Dizem que algumas explicações para a vida estão ligadas ao destino. No entanto, a busca pelo que é correto, justo e sonhado é feita através do próprio empenho. Mesmo sabendo que ‘fazer a diferença seria o ponto de partida para a escolha da profissão, a Promotora de Justiça de Pomerode, Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro, tinha duas opções de curso superior em sua mente. Sempre quis fazer a diferença para e pelas pessoas. Quando era mais nova e precisei decidir por um curso superior eu cogitei fazer Medicina, além do vestibular para Direito. Mas como o resultado da UFSC, para Direito, saiu antes que eu efetuasse a prova para o curso de Medicina, eu acabei nem a efetuando, diz Dra. Márcia.
O senso crítico e de discussão fez parte de sua formação, ainda durante a escola. Estudei em uma escola luterana e meus professores de história nos davam temas diversos para que, em grupo, efetuássemos o debate. Com isso, aprendi muito sobre a crítica, discussão e argumentação, explica.
Anos se passaram desde então, até que o primeiro dia de aula na Universidade Federal de Santa Catarina começasse. E desde o primeiro dia, os estudos e busca pelo conhecimento não cessaram. Durante o curso nós temos que cumprir os estágios obrigatórios. No entanto, efetuei diversos estágios extracurriculares e atividades complementares durante os cinco anos de curso, comenta.
As atividades foram feitas em diversos setores do Direito. Trabalhei em escritórios de advocacia, com promotores de Justiça, juízes e desembargadores. Todo conhecimento adquirido foi e é válido, qualquer que seja a área de atuação, revela Dra. Márcia.
A formatura ocorreu no ano de 2002, em Florianópolis. Depois disso, uma especialização em Direito Tributário, para atuar na área até 2004. Com o Direito Tributário eu não estava conseguindo colocar em prática o meu partido das coisas. E queria trabalhar com o que acredito e acho correto, sempre com o objetivo de ajudar a todos, não apenas um setor, relembra.
Saindo da área do Direito Tributário, outros dois anos se passaram trabalhando no Tribunal de Justiça, sendo assessora de Desembargador. Mas foi quando prestou assessoria na Promotoria é que Dra. Márcia teve uma visão mais próxima do trabalho realizado pelo Ministério Público. A visão que todos possuem do MP é de que órgão somente acusa. Mas a função do MP é defender, com base na Constituição, os interesses da sociedade. Foi ali que eu entendi que era esse o órgão que poderia me oferecer os instrumentos para buscar e atingir as ações de forma efetiva, revela a promotora.
E foi no ano de 2007 que a rotina de estudos foi ainda mais intensa. Eu tinha um objetivo e fui atrás dele. Algumas pessoas não se dão certos luxos, como ir ao cinema ou comer uma pizza durante o período em que estudam para um concurso, mas eu fiz isso também. No entanto, todo o meu tempo era aproveitado. Eu ia para a academia ouvindo a Constituição nos fones de ouvido, conta.
Em abril de 2008, Dra. Márcia fez o seu primeiro concurso para ser Promotora de Justiça, onde o resultado positivo saiu após um ano. O concurso para Promotor de Justiça ocorre em diversas etapas. A minha prova teve duração de um ano, em sete fases diferentes. A primeira delas foi a prova objetiva. Em seguida vieram as provas de direito penal, civil e difusos. Depois disso, a prova psicológica e então a de tribuna, junto com a entrevista. Somente após todas essas fases a prova oral era efetuada e aberta ao público. E, então o resultado estava pronto para ser divulgado, revela.
No concurso em que participou, 24 pessoas foram aprovadas, das mais de 2.200 inscritas. No meu concurso, em 2009, foram aprovadas 16 mulheres dentre 24 pessoas. Algo inédito no Ministério Público de Santa Catarina, sendo que 14 seguiram carreira e algumas já estão em entrância final. Antes disso, o histórico era de duas a cinco, no máximo, conta.
A diferença entre os concursos para o MP é que o principal adversário da pessoa é ela mesma. Nós estudamos e vamos fazer as provas. Se a nota mínima não é atingida, em qualquer uma das fases, a eliminação ocorre. Com isso, não vemos as pessoas como concorrentes, pois, nesse caso, a responsabilidade de atingir a nota mínima é somente sua e, somente na última etapa, a da prova oral, é que a avaliação ocorre de acordo com o número de vagas, ressalta.
Para estar apto a ser representante do Ministério Público, é necessário possuir, no mínimo, três anos de prática jurídica, após a formação.
Com toda a sua dedicação, Dra. Márcia é a representante feminina do Ministério Público em nossa cidade, comprovando que conhecimento e força de vontade são essenciais para chegar onde se deseja, independente de sexo, cor ou situação financeira.