Geral
Eleições de 2016 podem volta ser com cédulas
Corte de R$ 1,7 bi no orçamento do Judiciário pode afetar processo eleitoral do ano que vem
1 de dezembro de 2015
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (30), assinada pelos presidentes dos Tribunais Superiores, informa um corte de aproximadamente R$ 1,7 bilhão no orçamento do Poder Judiciário. No texto publicado, consta o contingenciamento de R$ 428.739.416 destinados à Justiça Eleitoral, o que poderá inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico. Em nota publicada no final da tarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumenta que o corte no orçamento prejudica não só o processo eleitoral do próximo ano, mas também as demais atividades do órgão.
Conforme a Assessoria de Imprensa do TSE informou à Agência Adjori de Jornalismo, o ministro Dias Toffoli encontrava-se no Amazonas participando da inauguração do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Toffoli deverá retornar somente na terça-feira, quando ocorrerão as primeiras tratativas e movimentações do TSE em relação ao assunto. Ainda conforme a Assessoria, o pedido será de que o governo federal cancele o corte de recursos, ou, então, que seja revisto e amenizado. Entretanto, diz a Assessoria, ainda não há como afirmar se ocorrerão ou não alterações no processo de votação das eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
Em Santa Catarina
De acordo com a Assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), ainda não existe nenhuma orientação do TSE sobre possíveis alterações nas eleições de 2016. As atividades são desenvolvidas normalmente. Da mesma forma ainda não é possível prever alterações no processo eleitoral no Estado.
Demais órgãos
O contingenciamento de recursos atinge também:
Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00
Fonte: Jornal Metas
