Educação de Pomerode ganha área pioneira no Estado para monitoramento de dados

De forma pioneira no Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Educação e Formação Empreendedora (SEFE) criou dentro da pasta a área relacionada à coleta dos dados e análise dos indicadores educacionais de Pomerode, a fim de otimizar a obtenção de recursos estaduais e federais direcionados à educação.

Os indicadores, como por exemplo resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC), são usados como base para a destinação de recursos aos municípios, para serem aplicados na educação. Ou seja, quanto melhores forem estes indicadores, mais valores serão recebidos e mais investimentos serão feitos, contribuindo para a qualidade maior da educação no município.

Desta forma, foi iniciado o processo de coleta e listagem dos indicadores, que serão utilizados pelos gestores da SEFE e também pelos gestores nas instituições de ensino. “A partir de então, será possível identificar as fragilidades da educação do município planejando ações para a melhoria dos processos educacionais resultando na melhoria destes indicadores”, informou a Secretaria de Educação e Formação Empreendedora.

A área de indicadores e financiamento da educação está sob a responsabilidade de profissional devidamente qualificado com pós doutorado nesta área. “A Secretaria possui um Plano de Ação, dividido em etapas. Neste primeiro momento, estamos executando a etapa de reorganização de dados para a construção do painel. Com a identificação dos indicadores de 2024 já foi possível calcular as perdas financeiras de 2025”, esclareceu a SEFE.

Em uma segunda etapa do Plano de Ação, está previsto a apresentação do painel aos gestores da Secretaria e também aos gestores das instituições de ensino, bem como à comunidade em geral, pautado no princípio da transparência. A apresentação do Painel Educacional será realizada individualmente para os gestores dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, a fim de aprofundar a análise sobre os indicadores de cada Unidade. O conhecimento dos indicadores da Unidade permite a definição mais assertiva das ações a serem realizadas pelo coletivo daquele educandário.

Por fim, em um terceiro momento, a intenção é incluir os professores da rede municipal neste movimento, realizando formações e trazendo à pauta a discussão destes dados.

Monitoramento do Plano de Municipal de Educação e mudança da cultura de uso dos indicadores

Segundo a SEFE, os indicadores possuem uma história grande no Brasil, mas há alguns anos eles não tinham a importância que possuem hoje, tendo apenas uma função de ranqueamento de escolas e municípios.

Estes indicadores educacionais passaram a ter uma importância maior ao serem vinculados ao financiamento. Em Santa Catarina, esta política passou a ganhar força a partir da aprovação da Lei 18.489, de 2022, que introduziu o “ICMS Educação” e determina a repartição de uma parte do ICMS para os municípios catarinenses com base em indicadores de qualidade educacional.

Com isso, também cresceu a importância e a atenção dispensada ao Censo Escolar, que abastece os painéis dos indicadores.

A atenção aos indicadores educacionais também permite o monitoramento constante do Plano Municipal de Educação em vigor desde 2017 que estabelece 20 metas, identificando quais metas foram atingidas e quais não foram. O cumprimento do Plano Municipal de Educação é também acompanhado pelo Tribunal de Contas.

Outro ponto importante citado pela Secretaria de Educação é o preenchimento do Censo Escolar, cujos dados servem de base para a geração dos indicadores e, que, por algumas vezes, eram informados dados de forma equivocada. Por isso, neste ano, a SEFE promoveu o preenchimento coletivo do Censo Escolar, reunindo na sede da secretaria os responsáveis pelo preenchimento do Censo de cada instituição de ensino.

Por meio de todas estas ações, a SEFE espera para os próximos anos, ter um embasamento mais efetivo para que a gestão possa definir com maior assertividade as ações que promovem a aprendizagem dos estudantes e, como consequência, gerar melhores indicadores para potencializar a obtenção de recursos para a educação, melhorando ainda mais a qualidade da educação no município.