Documentação Digital chega ao estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina irá utilizar durante os próximos seis meses a tecnologia de assinatura digital em documentos. A medida foi apresentada pelo desembargador Newton Trisotto, e de acordo com o diretor geral do TRESC, Samir Claudino Beber, é uma continuidade dos artifícios já aplicados no Diário da Justiça Eleitoral.
“O uso dessa tecnologia é tido como uma diretriz para o TRESC, tanto na concepção de um meio ambiente sustentável – reduzindo a utilização de papel – como na busca da eficiência, transparência e celeridade do serviço público”, completou.
A medida tem a intenção de aumentar não só a segurança dos processos eleitorais brasileiros, mas dar mais autenticidade e integridade aos documentos nacionais.
Com o novo método, todos os documentos que forem emitidos durante o período de testes serão enviados automaticamente à seção responsável pela publicação – onde serão arquivados dentro de um sistema de busca.
Junto com a declaração da documentação digital, o Tribunal catarinense também anunciou a regulamentação da tramitação eletrônica de todos os processos administrativos realizados pelo mesmo. Em pouco tempo, o sistema funcionará de forma oficial, reduzindo gradativamente a utilização de papel nos processos.

Candidaturas começam a ser julgadas

O TRE/SC iniciou o julgamento dos pedidos de registro de candidatura dos candidatos do estado. Já no dia 19/07 os candidatos componentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tiveram 14 registros de deputados aprovados e o Pleno deferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários de ambos os partidos.
Os pedidos de coligação partidária ainda serão analisados de acordo com a Constituição Federal, através da Lei Complementar número 64/1990. Um relator da Corte do Tribunal, após receber parecer do Ministério Público Eleitoral, fará a decisão a favor ou contra impugnações.
Todos os pedidos serão julgados até o dia cinco de agosto, prazo final para a publicação de todas as decisões do TRE.

Aumenta o nível de escolaridade do eleitorado do estado

Comparado às últimas eleições (2006), o nível de escolaridade dos catarinenses está maior. O TSE apresentou no dia 20 de julho dados que afirmam que para estas eleições há uma quantidade expressivamente maior de catarinenses aptos a votar, dentre eles, aumentou-se o nível escolar (ensino médio e superior).
Isso se deve, segundo o Tribunal, ao fato de que em 2006 muitos eleitores ainda não possuíam o diploma de conclusão de curso e porque houve um crescimento nas transferências de domicílio eleitoral.
Seguindo os dados do TSE, em 2006 a porcentagem de votantes analfabetos era de 2,21% do total. Para as eleições 2010, o número caiu para 1,99%, e ainda levando em consideração o aumento de 8,9% da população votante no estado, que passou de 4.168.495 para 4.538.981.
As estatísticas ainda permanecem as mesmas quanto ao percentual do estado para o país (3,3% do total brasileiro). Na pesquisa, apontou-se ainda a diminuição dos eleitores que possuem apenas o ensino fundamental – 1.584.034 em 2006 para 1.583.960 em 2010. A diminuição é atribuída ao aumento do nível de ensino médio catarinense, que cresceu mais de 2% desde as últimas eleições, passando de 12,48 para 14,9. Os números também cresceram relativas ao nível superior, de 150.276 para 198.650.

Voto facultativo cresce no estado

O número de eleitores com voto facultativo em Santa Catarina aumentou significativamente. Os dados que apontavam 303.241 em 2006 subiram para 349.049 em 2010. A soma total chegou a 45.808.
Neste total, pertencente ao voto facultativo, segundo a Constituição Federal, incluem-se o eleitorado que tem faixa etária entre os 16 e os 18 anos, maiores de 70 e os analfabetos.
O número apenas somou nos dois últimos itens, já que os eleitores entre 16 e 18 anos caiu de 76.779 para 70.546, já os eleitores que têm acima de 70 cresceram de 226.462 para 278.503. A maior parte do eleitorado catarinense concentra-se entre 45 e 59 anos, com uma soma de 1.109.83 eleitores.
O crescimento total de eleitores no estado foi de 8,9% e acompanha o crescimento do eleitorado nacional, segundo o TSE.