Dispensa Militar é concedida após juramento à Bandeira
Na sexta-feira (02/07), foi realizado o juramento à Bandeira para os Dispensados da Prestação de Serviço Militar, nascidos no ano de 1992. Aproximadamente 170 jovens se fizeram presentes, no Pavilhão de Eventos de Pomerode. O juramento foi acompanhado pelo prefeito e presidente da Junta Militar de Pomerode, Paulo Maurício Pizzolatti,…
Na sexta-feira (02/07), foi realizado o juramento à Bandeira para os Dispensados da Prestação de Serviço Militar, nascidos no ano de 1992. Aproximadamente 170 jovens se fizeram presentes, no Pavilhão de Eventos de Pomerode.
O juramento foi acompanhado pelo prefeito e presidente da Junta Militar de Pomerode, Paulo Maurício Pizzolatti, o secretário da Junta, Inácio Jandre, o secretário de Governo, Valmor Kamchen e o auxiliar do setor da Junta do Serviço Militar, Ralf Jandre, além de pais que vieram prestigiar a cerimônia. O prefeito ressaltou a importância dos jovens para com o município, estado e país, agradecendo a participação e o respectivo comprometimento de todos com a nação brasileira.
A dispensa ocorre porque o Exército Brasileiro não inclui Pomerode como Município Tributário. A sua definição é realizada anualmente pelo Ministério da Defesa, por proposta dos Comandantes das Forças e está regulamentado no artigo 35 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 – Regulamento da Lei do Serviço Militar. O Município Tributário mais próximo é o de Blumenau (onde fica a Base Militar). Em virtude do excesso de contingência e, para que os jovens de Pomerode não precisem se deslocar à cidade vizinha, os mesmos são dispensados, até que haja motivo de força maior.
O setor da Junta do Serviço Militar faz parte da Prefeitura Municipal, onde além deste serviço, são realizados também, a confecção de carteira de identidade, de trabalho, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).