Dilma anuncia medidas aos municípios brasileiros

A presidente Dilma Rousseff prometeu na última quarta-feira, dia 10 de julho, transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros como ajuda financeira emergencial para o custeio dos serviços públicos. O anúncio desta e de demais medidas foi feito durante a passagem da presidente pela XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de cinco mil agentes políticos.
A verba deverá servir para o custeio de serviços, preferencialmente na saúde e educação, e será repassada em duas parcelas: uma no próximo mês e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente. Sabemos que saúde e educação são investimentos, mas é custeio. Com esses três bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio, afirmou.
Outra medida anunciada foi o aumento do valor per capita do Piso de Atenção Básica (PAB) em que o governo federal se comprometeu a repassar o montante de 600 milhões de reais para custeio. Comemoramos este avanço, porém não temos claro como será o repasse e quando receberemos os recursos, observa o prefeito de Indaial, Sérgio Almir dos Santos.
Na área da saúde, Dilma prometeu ainda R$ 5,5 bilhões para ampliar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e o custeio integral de médicos nos postos de saúde, além de R$ 4 mil mensais para custeio das equipes de saúde ou manutenção da estrutura física. Na educação, a oferta será de duas mil novas creches, totalizando R$ 3,2 bilhões em investimentos.
A presidente anunciou também que o governo federal vai ampliar o programa Minha Casa Minha Vida para todos os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. Todos os municípios podem executar o programa, declarou.
Na ocasião, Dilma voltou a falar dos royalties de petróleo para saúde e educação e defendeu a repartição equilibrada e democrática. Assumiu ainda o compromisso de apoiar os municípios na inclusão de serviços na Lei Complementar 116/2003, que trata do local de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Além disso, Dilma lembrou aos prefeitos que, até o final do ano, os municípios receberão retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba, conforme prometido pelo governo federal.

FPM – Na expectativa de anúncio pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos saíram frustrados do evento, pois o pleito pelo aumento do valor de repasse do fundo vem sendo pauta constante das entidades municipalistas. Apesar disso, os prefeitos de Indaial, Sérgio Almir dos Santos, e Botuverá, José Luiz Colombi, ressaltaram que importantes avanços foram alcançados e que a reivindicação continua.
Dilma disse que não tem milagre na gestão pública. Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação, declarou. A presidente conclamou, ainda, o apoio dos prefeitos. O Brasil pode avançar se nós estivermos juntos e, para isso, é preciso uma federação forte, incitou.
Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esclareceu aos prefeitos que o R$ 3 bilhões anunciados representam 1,3% do reajuste do FPM e disse que o recurso é o que foi possível.