Criadas novas determinações ao combate do Covid-19, em Pomerode

Na manhã deste domingo, dia 22 de março, foi realizada reunião, a pedido do Legislativo, com o prefeito Ércio Kriek, a secretária de Assistência Social, Renata Klee, os secretários de Governo, Arlindo Ewald, e da Fazenda, Genrado Riemer. Objetivo da reunião foi a destinação de recursos frente à crise gerada pela disseminação do Covid-19. Estiveram presentes, ainda, o presidente da Câmara, Jean Nicoletto, e os vereadores Amarildo da Silva, Rafael Pfuetzenreiter, Jair de Oliveira e Sirio Jandre.

Ficou definida a criação de um comitê para o enfrentamento da disseminação do coronavírus. A primeira reunião acontecerá nesta segunda-feira, dia 23, onde contará com representante da Câmara, da Polícia Militar, Civil, entidades e outros órgãos, para que, juntos, possam tomar ações visando a proteção da comunidade e do município.

Na ocasião, ficou acordado que a Câmara irá elaborar uma moção ao Governo Federal, para que sejam desvinculados os recursos na área da saúde e que, neste momento de calamidade, a autoridade de decisão passe para o gestor municipal, até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Também, a criação de portaria para alteração de mudanças nas Sessões Legislativas.

O prefeito também sugeriu a alteração da Lei Orgânica para que as leis complementares possam ser analisadas em regime de urgência especial. Será criada uma lei para que, em estado de calamidade, todo o orçamento fique desvinculado do Município. Desta forma, poderá haver remanejamento orçamentário para utilização dos recursos de acordo com as necessidades.

Jean Nicoletto também colocou à disposição as sobras orçamentárias da Câmara para remediar a situação. Ércio Kriek divulgou, na reunião, que Pomerode continua com a confirmação de um caso de coronavírus, um suspeito da doença e um descartado.

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