Crescimento na arrecadação

A arrecadação da Fazenda com o imposto sobre herança e doações surpreendeu positivamente em julho, ao registrar um crescimento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado. Um dos principais fatores do crescimento é o resultado das auditorias feitas sobre doações de cotas empresariais. Do total de R$ 31,27 milhões arrecadados em julho, R$ 7 milhões são provenientes de um único contribuinte que regularizou sua situação com o fisco catarinense.

O auditor fiscal Osni de Souza é o responsável por essas auditorias, um trabalho que vem chamando a atenção de outros estados. Tanto que a Fazenda já recebeu pedidos dos demais fiscos para que o auditor compartilhe o seu conhecimento na forma de um curso.

“O que estamos fazendo é orientar o contribuinte sobre a maneira correta de tributar a doação de quotas de capital de empresa. Um erro muito comum é ele declarar o valor da cota doada como sendo R$ 1,00.  Isto porque, normalmente, o capital da empresa é dividido em quotas com esse valor. Porém, para o ITCMD, o contribuinte deve declarar sempre pelo valor atual da cota, ou seja, considerando o patrimônio líquido do último balanço contábil”, explica Souza.