Geral
Convênio Firmado
Pomerode assina convênio para pavimentação através do Fundo de Apoio aos Municípios
1 de junho de 2015
O governador Raimundo Colombo autorizou o repasse de cerca de R$ 26 milhões a 20 municípios catarinenses durante encontro na manhã de quinta-feira, dia 06 de novembro, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e os prefeitos dos municípios beneficiados.
O Prefeito de Pomerode, Rolf Nicolodelli, esteve presente e assinou o Termo de Convênio firmado através do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), correspondente a R$ 1.196.896,97, destinado à pavimentação da Rua Alberto Spredemann. Atualmente, está em análise no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) o projeto da Rua Ricardo Krueger.
“Esse programa está trazendo uma contribuição extraordinária. Os números mostram isso, pois são 500 quilômetros de asfaltos sendo feitos em ruas e avenidas, aquisição de equipamentos que ajudam na manutenção das rodovias, investimentos na área da Saúde e da Educação e muitos outros. Isso melhora rapidamente a qualidade de vida das comunidades. Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia”, disse Colombo.
Sobre o Fundam – O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos nos 295 municípios do Estado. Contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
Todos os municípios do Estado já cadastraram projetos para receber recursos do Fundam. Parte das propostas já foi aprovada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica das propostas, e outra parte segue em tramitação. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.
