Convênio de Gestão Florestal beneficiará pomerodenses

Foi assinado na manhã de segunda-feira, 03 de abril, o novo convênio de Gestão Florestal. Por meio dele, a Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma) delega ao município as atividades contidas no Termo de Atribuições de Gestão Florestal Compartilhada, dando mais agilidade aos processos de licenciamento.
O vereador Sirio Jandre ressalta a importância da renovação. “Este foi um dos temas que abordei quando utilizei a Tribuna pela primeira vez. O convênio foi assinado pela Fatma com Pomerode e outros municípios há alguns anos. No entanto, devido a problemas em outras cidades, a Fundação estava reticente quanto a esta renovação. Então me prontifiquei a tratar o assunto pessoalmente e conseguimos regularizar a situação. Este é um benefício para todos os pomerodenses que necessitam ou ainda vão necessitar de autorizações junto à Fatma, uma vez que não precisarão ir a Blumenau para solicitá-las”, reitera.

Com a gestão florestal compartilhada, o cidadão não precisa ir até a Fatma para obter autorizações. O município mesmo pode fazê-las, pois fica autorizado a fiscalizar e controlar o corte eventual de árvores, além de transportar produtos e subprodutos florestais.

Luis Carlos Carneiro, diretor de Agropecuária, reitera, ainda, que a qualidade no serviço prestado auxiliou na renovação do convênio. “Tudo sempre foi trabalhado dentro da legalidade neste convênio e, por conta disso, Pomerode foi uma das cidades que teve o contrato renovado”, reafirma. 

Além de tornar o processo mais ágil, a gestão florestal compartilhada gera grande economia, diminuindo os custos de licenciamento. A legislação e o rito seguido é o mesmo da Fatma.

O deputado estadual Jean Kuhlmann participou da assinatura do convênio. “Sempre que for possível, é dever do poder público oferecer mais agilidade e menos burocracia para o cidadão, como é o caso da gestão florestal compartilhada. Processos para cortes de árvores que demoravam meses podem ser realizados em dias, com a mesma documentação necessária”, lembrou Kuhlmann.

O Convênio tem validade de dois anos até ser, novamente, renovado.