Consumo de água em Pauta

Por mais que o Planeta Terra possua água em abundância, é com uma pequena parcela dela que a população se abastece. Bem mais do que precioso, o uso consciente da água potável é dever de todos.

Na noite de terça-feira, 14 de abril, o vereador do PT, Wolfgang Schumann, através do Requerimento nº 21/2015, entende que as autoridades municipais devam discutir a questão da cobrança da tarifa no consumo de água, com o objetivo de criar estímulos e incentivos para que a população economize no consumo de água. “Atualmente em nossa cidade existe a cobrança de uma tarifa básica de consumo, ou seja, independente do consumo ocorre a cobrança do valor mínimo e após a consumação mínima existem faixas de consumo em que o consumidor paga a taxa e um adicional por mínima existem faixas de consumo em que o consumidor paga a taxa e um adicional por m³ consumido. Entendo que o atual critério de cobrança não estimula a economia de água potável, pois se o consumo for menor ou igual a 10m³ o valor a ser pago será igual”, explica o vereador em seu Requerimento.

Da mesma forma, Schumann ressalta que deseja abrir um debate sobre a forma como está sendo realizada a cobrança. “Gostaria de saber qual é o incentivo do Samae á economia. Hoje ocorre o tabelamento de tarifa por faixa de consumo, pois, a exemplo de uma unidade residencial em que o consumo seja de 26m³ e outra de 50m³, a tarifa é a mesma, de R$75,70, havendo somente a variação do excedente de m³ consumidos”, justifica.

O vereador reitera ainda a preocupação com o consumo consciente da água. “Li em uma matéria que no ano de 2050 a cada três pessoas, duas terão problema com água. Por conta disso solicito informações sobre a existência de algum estudo/projeto ou possibilidade de mudança na cobrança da tarifa do consumo de água, visando estimular a economia, bem como tornar mais justa a cobrança de acordo com o consumo de cada um”, finaliza.

Procurado pelo Jornal de Pomerode, o presidente do Samae de Pomerode, Márcio Scheidemantel, explicou como é efetuada, atualmente, a cobrança da taxa de água no município. “Hoje, a cobrança da taxa mínima é por conta dos serviços prestados e da manutenção e atende o consumo até 10m³. Qualquer consumo superior a este é cobrada a taxa mínima, de acordo com o consumo, mais o excedente por m³”, explica.

O presidente do Samae ressalta ainda que Pomerode possui uma das taxas mais baratas da região. “Dentre os municípios da Ammvi, Pomerode possui a segunda menor tarifa na cobrança da taxa mínima no consumo de água. É importante ressaltar que existe uma Agência Reguladora, a Agir, e acredito que a probabilidade de aumentar esse valor, caso isso fosse solicitado é muito grande. Podemos fazê-lo sim, mas desejo apenas que quem a solicitou também assumisse a responsabilidade caso a conta fique mais cara”, completa.

A cobrança da taxa básica está prevista no art. 87 do decreto 1684/2000. Já a Portaria nº 84/2014 estipula a faixa de consumo e o adicional por m³ consumido.

Fique atento – Nas faturas de água, o consumo é classificado como Residencial, Comercial ou Público. Cada uma delas possui um tabelamento diferenciado de cobrança, incluindo a taxa de lixo. 

Sendo assim, quando a sua residência está em construção, a cobrança é efetuada na classificação “Comercial”, tendo em vista que o consumo de água é maior. No entanto, quando sua residência está pronta, você deve solicitar esta troca ao Samae para que pague a taxa de água como “Residencial”, onde os valores são menores.