Conselheiros de Esporte reúnem-se na Ammvi

Na manhã de terça-feira, dia 03/04, aconteceu, na sede da Ammvi (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí), em Blumenau, uma reunião que contou com a participação dos Conselheiros de Esportes de Santa Catarina, presidida por Sérgio Vieira Galdino.
O município de Pomerode é representado pelo Conselheiro de Esportes Frank Fred Utech, eleito como os demais pelos representantes dos municípios que compõem a região desportiva, quando da realização do Congresso Técnico dos Jogos Regionais. Frank representa ainda os interesses de todo o Vale do Itajaí.
Na reunião foram discutidos e apresentados os repasses do Governo aos municípios. Além disso, apresentou-se um projeto de integração das áreas relacionadas ao turismo, cultura e esportes, visando a integração destas, para que seja desenvolvida uma política conjunta e o desenvolvimento sustentável.
Frank também ressaltou a importância de descentralizar as reuniões do conselho. “Com elas, podemos apresentar a estrutura do conselho e conhecer a realidade esportiva das cidades do interior”, frisa.
Compete ao Conselho Estadual de Desportos: manifestar-se sobre matéria relacionada com o desporto; interpretar a legislação desportiva nacional e estadual, elaborar instruções normativas sobre a sua aplicação e zelar pelo seu cumprimento; homologar o calendário de atividades desportivas no Estado de Santa Catarina; acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos materiais e financeiros do Estado destinados a atividades desportivas; fiscalizar e fazer cumprir a legislação; elaborar, em conjunto com as demais entidades desportivas do Estado, o plano e a política estadual de desportos; mediar conflitos entre as entidades desportivas do sistema estadual, quando solicitado; emitir pareceres e recomendações sobre questões desportivas estaduais; estabelecer normas gerais sobre os desportos na forma da lei; outorgar o Certificado de Registro de Entidades Desportivas; propor prioridades para o plano de aplicação de recursos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento do Desporto no Estado de Santa Catarina – Fundesc; emitir parecer prévio, quando solicitado pela administração pública, para a liberação de recursos; criar o Tribunal de Justiça Desportiva e regulamentar suas atribuições; aprovar o Código de Justiça Desportiva; exercer outras atribuições constantes na legislação desportiva.