Conhecimento gratuito

Em uma era totalmente digital, o uso deste meio de comunicação não tem mais idade mínima ou máxima. Muito menos limite de opções. O que você quiser, a internet vai oferecer. E se a preocupação com os conteúdos disponíveis na rede ainda persiste, há também os sites mais que confiáveis e indicados para todas as idades.
Prova disso é o “Portal Domínio Público”, que foi lançado em 2004, com o intuito de proporcionar o compartilhamento de conhecimentos através da internet. Ou seja, uma biblioteca virtual. O conteúdo disponível no site é propício para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.
O “Portal Domínio Público”, ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
O Portal é uma iniciativa do Governo Federal e conta com obras de diversos autores, incluindo: Fernando Pessoa, William Shakespeare, Machado de Assis, Alexandre Dumas Filho, Euclides da Cunha e José de Alencar, entre outros. O conhecimento disponibilizado é único e gratuito.

O acervo
O acervo disponível para consulta neste site é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes.
A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público.
Serviço:
Portal Domínio Público
www.dominiopublico.gov.br