Geral
Concessão do Samae será novamente discutida
Novas audiências devem ser marcadas para dar continuidade ao assunto. Datas ainda não foram definidas
4 de fevereiro de 2016
Após duas audiências públicas que contaram com a participação popular, mas que não tiveram definição, a Prefeitura de Pomerode também realizou a discussão bairro a bairro. Durante as reuniões, a população teve a oportunidade de conhecer a proposta, tirar dúvidas e dar a sua opinião sobre o assunto.
O estudo feito pela prefeitura em parceria com a MPB Engenharia, especialista nacional em estudos e projetos nesse segmento e empresa também responsável para auxiliar na elaboração do edital de concessão do saneamento, foi apresentado às comunidades pomerodenses para que, em nova audiência, o assunto possa, de vez, ser finalizado.
O projeto foi elaborado com base na Lei n. 11.445/2007, conhecida como Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, que exige a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todos os municípios brasileiros.
Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico também prevê ações e medidas a curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços. Essas obras acarretam em investimentos incompatíveis com a arrecadação e o orçamento do município.
Os valores para investimento na área captação, tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto chegam a aproximadamente R$ 85 milhões.
