Com a missão de exercer a justiça

Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro é o nome da Promotora de Justiça de Pomerode, que já atuou anteriormente em Criciúma e na Comarca de Tangará. Com um perfil simples diz, que para chegar ao cargo, precisou estudar muito. Para atuar no Ministério Público (MP) é necessário ser bacharel em direito, submeter-se a concurso público, passar por diversas avaliações e provas discursivas, objetivas, prova de tribuna, avaliação da vida pregressa e prova oral. Atuando efetivamente há cerca de dois meses em Pomerode, a Promotora de Justiça do município tem o objetivo de continuar o trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelos outros promotores, além de exercer as atividades da função e zelar pela questão social; cuidar dos processos judiciais para que corram corretamente, e de modo legal, tentar cumprir prazos.
Para Dra. Márcia, o objetivo do Ministério Público, em qualquer lugar, é a prevenção. “Se a área criminal possui muitos processos, é porque, de alguma forma, a prevenção falhou”, explica.
Muitas vezes, ela conta que é possível resolver casos, enviando ofícios, requisitando serviços, firmando um termo de ajuste de conduta. Isso tudo sem necessidade de encaminhar os documentos ao Poder Judiciário, o que facilita e agiliza o andamento do trabalho e do processo.
Segundo ela, o perfil de trabalho no Ministério Público é atuar em diversas áreas e autuar nesses setores, sempre que preciso. As áreas priorizadas para atuação do MP são: Crianças e Adolescente, Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural e Moralidade Administrativa.
A Comarca de Pomerode, de acordo com as expectativas, deve registrar, até o final do ano, cerca de dez mil processos judiciais, dos quais o Ministério Público recebe uma média de 500 a 600 processos mensais. Na área extrajudicial, os casos que mais registram ocorrências em Pomerode são referentes ao Meio Ambiente, destacando-se o acompanhamento do cumprimento de termos de compromisso de ajuste de conduta firmados em relação a loteamentos irregulares, além de casos envolvendo direitos do consumidor, cidadania e moralidade administrativa.
Com relação às prioridades, a promotora explica que não há casos mais importantes que outros, mas observa aquelas que são definidas em lei, a exemplo das questões de infância, idosos e réus presos. Além disso, a questão também é analisada relativamente aos casos de urgência comprovada. “O MP preza pela dignidade da pessoa, quem fez algo errado deve responder por isso, mas de acordo com a sentença. Nem mais, nem menos do que isso”, completa. No entanto, a atuação será rígida, principalmente em caso de reincidência criminal.
O trabalho do Ministério Público é realizado em conjunto. Com as Polícias Civil e Militar e órgão públicos, como o Conselho Tutelar e o CMDCA. A promotora comenta ainda que precisa e deseja que a comunidade participe e auxilie o trabalho do MP. “Quero que as pessoas venham ao MP por questões sérias e venham auxiliar o trabalho, no que for sério e correto, vamos atuar para conseguir a solução de maneira mais rápida possível”.
O atendimento no MP é realizado em horário livre, exceto quando há audiência. De qualquer maneira é realizada uma triagem pela assessoria, mas quem precisar, pode falar com a promotora sim e as portas estão abertas para auxiliar e ser auxiliado.