Coluna do Mani – 18 de fevereiro

Nova diretoria

Nesta semana, foi eleita a nova diretoria da Associação dos Clubes de Caça e Tiro, de Pomerode. O evento ocorreu no último dia 15 de fevereiro, no Clube Primavera. Confira a nova diretoria:

Presidente: Rolf Nicolodelli; Vice-presidente: Wigold Klabunde; Secretário: Marcos Dallmann; Tesoureira: Melanda Zech; Diretor de tiro: Mario Maske; Auxiliar de tiro: Ruthard Borchardt; Comandante de marcha: Edgar Rahn; Ajudantes: Cirilo Weiss e Diedirgo Just.

“Valores esquecidos”

Disponível desde ontem (13) à noite, a consulta a valores esquecidos em bancos e demais instituições financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados.

No entanto, como fica no caso de o correntista ter morrido? Os viúvos e herdeiros terão direito a reaver os valores?
Responsável pelo site que informa sobre valores a receber, o Banco Central (BC) informou que divulgará, nos próximos dias, os procedimentos a serem seguidos por terceiros legalmente autorizados que querem pedir o saque de valores. A orientação valerá para herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores não emancipados.

A primeira etapa da consulta, em que o sistema informa se existem valores a receber, pode ser feita digitando o CPF do falecido.

A segunda etapa, em que a quantia disponível é revelada e se pode pedir o resgate, não pode ser executada. Isso porque essa etapa exigiria login prata ou ouro no Portal Gov.br, no nome do titular da conta.

As etapas no site do BC são apenas a primeira parte do desafio. O saque de contas de falecidos só pode ser feito por inventariante e com autorização da Justiça.

Caso o órfão ou o viúvo não tenha inventário pronto, é possível abrir o processo direto no cartório, sem a necessidade de ir à Justiça. Em tese, há uma segunda etapa mais complicada, que pode exigir autorização da Justiça.

O filho, irmão ou viúvo que quer ter acesso ao dinheiro precisará pedir um alvará na Justiça para obter as certidões de nascimento, de óbito e de casamento do parente falecido.

Os documentos precisam estar atualizados com a data do pedido de saque. O pedido de nova emissão só pode ser feito por meio de advogado ou de defensor público, com base nos artigos 666 e 725 do Código de Processo Civil.

As certidões atualizadas são necessárias para verificar o regime de casamento, se o viúvo era casado com comunhão parcial ou total de bens. Assim como na partilha tradicional de bens, o dinheiro seria repartido conforme o testamento do falecido. Na ausência de testamento, cada herdeiro ficaria com sua parcela, com o viúvo podendo ficar com a metade do valor, dependendo do regime de casamento.

O Banco Central pode adotar procedimentos simplificados para reaver o dinheiro. Essa possibilidade, no entanto, precisa estar em linha com a legislação, o que demanda tempo para a autoridade monetária analisar as opções, antes de tomar uma decisão.

Em alta

Com um crescimento de 10.3%, a produção industrial de Santa Catarina superou, com folga, o dobro da média nacional, de 4,3%, representando o segundo maior crescimento entre os 14 estados pesquisados, atrás apenas do Espírito Santo. Os dados divulgados nesta semana são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao acumulado de 2021.

O ano de 2021 foi marcado por um crescimento também no setor de serviços e no comércio varejista em Santa Catarina. O volume de serviços produzidos em Santa Catarina teve crescimento de 14,7% em 2021, quando a média brasileira variou 10,9%. Foi o quinto maior crescimento entre todos os estados, sendo o maior do Centro-Sul do País.

Além disso, a variação do volume de vendas do comércio varejista ampliado cresceu 8,6%, frente a uma média nacional de 4,5%. O setor metalúrgico foi o que mais impulsionou o crescimento da produção indústria de 2021 com uma expansão significativa de +42,3%, seguido pelo automobilístico (+ 39,2%) e o de máquinas e equipamentos (+22,5%). O segmento do vestuário e acessórios (+19,1%) e de têxteis (+14,5%) também tiveram crescimento destacado.