Coluna da Acip

Entenda o que é e como funciona o certificado digital  

Cada vez mais utilizada, a assinatura online revela a disposição do brasileiro para realizar tarefas sem a necessidade de deslocamento, com maior segurança e custo reduzido. Hoje, são mais de sete milhões os certificados digitais válidos. Entre profissionais liberais e empreendedores, o uso da assinatura digital é recorrente. 

Mas uma parcela da população ainda está distante dessa tecnologia. Para dirimir dúvidas e entender o que é a certificação digital, como ela funciona e como pode trazer benefícios no dia a dia, um guia rápido pode ajudar:

O que é?

O certificado digital é uma identidade eletrônica com dados protegidos por chaves criptografadas que comprovam quem fez uma determinada transação, podendo ser utilizada por empresas e pessoas físicas.

Para que serve o certificado digital?

O certificado digital serve para assinar e enviar documentos remotamente, cumprir com as obrigações fiscais e acessórias, no caso de uma empresa, realizar transações bancárias on-line, entre outras funcionalidades.

Quais os benefícios?

Os benefícios estão relacionados à segurança e agilidade operacional, além da redução de custos, principalmente relativos a deslocamentos e autenticações. A assinatura digital dispensa o reconhecimento de firmas e, como o envio dos documentos pode ser feito remotamente, não há necessidade de gastos com motoboys, por exemplo. Tudo o que é assinado, inclusive e-mails, passa a ter validade jurídica.

Quem precisa?

A certificação digital é obrigatória para empresas do Simples Nacional (SN) com mais de cinco funcionários. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) e estão no regime de tributação de lucro real ou lucro presumido também precisam da certificação. Caso a empresa não atenda a obrigatoriedade, fica impedida de declarar as obrigações necessárias e pagar tributos, incorrendo no risco de multa.

Quais os tipos de certificação existentes?

Os certificados diferenciam-se por representar a assinatura digital de um CPF ou de um CNPJ. Podem ser instalados no computador ou ser móveis.

Como adquirir um certificado digital?

A Acip possui o serviço de certificação digital. Para adquirir e/ou saber mais basta entrar em contato com a Associação, através do telefone 3387-2514.