Vale do Itajaí
Cerca de 230 detentos serão liberados de penitenciária em Itajaí devido à superlotação
SAP informou que a construção de novos espaços destinados ao regime semiaberto na região do Vale do Itajaí está incluída no planejamento da secretaria
16 de maio de 2024
Foto: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa/Divulgação
Na última sexta-feira, 10 de maio, a juíza Claudia Ribas Marinho, responsável pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí, determinou a liberação de cerca de 230 detentos do regime semiaberto para o regime aberto, que estão cumprindo suas penas na penitenciária de Canhanduba, em Itajaí.
Essa decisão foi motivada por um problema temporário de superlotação na referida unidade prisional.
A medida consiste no adiantamento da progressão para o regime aberto e/ou no deferimento do livramento condicional para todos os internos que teriam direito a esses benefícios até a data de 10 de fevereiro de 2025.
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) foi notificada sobre essa decisão por meio da portaria nº02/2024 emitida pela juíza.
Essa não é a primeira vez que tal medida é adotada, pois já houve portarias semelhantes em 06/2023 e 10/2023.
Em comunicado, a SAP informou que a construção de novos espaços destinados ao regime semiaberto na região do Vale do Itajaí está incluída no planejamento da secretaria.
