Casa & Construção: O início da sua obra

Hoje, damos início a tão esperada coluna Casa e Construção. Tentaremos sempre estar abordando assuntos diversos em relação a decoração, construção, reforma e, legislação, para solucionar dúvidas, trazer informação e principalmente, deixar dicas valiosas.
E partindo desta ideia de começo, vamos inaugurar nosso espaço falando sobre o início da sua obra: a importância da contratação de um profissional e o passo a passo para sua execução. Seja para fazer uma reforma, um projeto de interiores, ou construir, a busca por um profissional da área é sempre uma escolha acertada.
Além do profissional estar apto a garantir que todas as suas necessidades sejam relevadas e sugerir novas ideias, você também precisa ter um responsável técnico pela sua obra. Este profissional, será responsável pelos trâmites legais para que sua obra esteja dentro dos parâmetros de construção da sua cidade.
A contratação de um profissional representa cerca de 2% a 4% do custo total de sua obra. Este valor é muito pequeno, sobretudo se analisarmos o custo- benefício – já que um profissional assessora suas dúvidas, vistoria sua obra e sempre traz sugestões – o que no final das contas, acaba otimizando e reduzindo os custos finais da sua obra.
A partir do momento que você decidiu construir ou reformar sua edificação, é a hora de procurar um profissional. A partir desta contratação, inicia-se o passo a passo para sua obra sair do papel:

1. Anteprojeto e projeto executivo – feito a partir das conversas entre o cliente e o profissional, é a parte essencial da sua obra. Nessa etapa, estão todos os desenhos técnicos que serão utilizados para os trâmites legais e para a execução da construção.

2. ART ou RRT (Anotação de responsabilidade técnica) – documento emitido pelo profissional, regulamentando sua obra junto ao Conselho de Arquitetura ou Engenharia (CREA ou CAU) e assumindo a responsabilidade técnica sobre a construção.

3. Aprovação na prefeitura – com o projeto executivo desenvolvido, inicia-se a aprovação junto a PM da sua cidade, para registro da obra, pagamento de taxas e a solicitação do alvará de construção, que permitirá que a sua obra seja iniciada. Para a aprovação final, o projeto deve atender a todas os parâmetros municipais de legislação.

4. Construção.

5. Solicitação de habite-se – feito após o término da obra, o habite-se é a documentação que permite que você possa habitar o imóvel. Emitido pela PM, ele assegura que a sua edificação possui condições seguras de habitabilidade. Com ele, você pode dar início aos trâmites de averbação do seu imóvel (seja para construção nova ou ampliações e reformas).

6. INSS – (registro da obra e sua execução). É o pagamento de taxas relativas a mão-de-obra de execução da sua edificação feitas ao governo. Este documento também faz parte dos trâmites legais para a averbação. Em casos de obras feitas com construtoras, o recolhimento destes valores fica a cargo da empresa, já que ela foi responsável pela mão-de-obra.

7. Registro de imóveis – é a parte final da sua obra. Nesta etapa, se faz o encaminhamento dos documentos citados acima para averbação da edificação ou ampliação na matrícula do imóvel.

Ao contratar o profissional, é preciso atentar alguns detalhes:
– o CREA e o CAU, são os órgãos fiscalizadores das responsabilidades técnicas dos profissionais da construção civil (Arquitetos e Engenheiros), por isso, verifique se o profissional está com o registro em dia;
– tire todas as suas dúvidas em relação a honorários e taxas antes de fechar a contratação;
– solicite um orçamento detalhado de todos os serviços que o profissional irá prestar, como por exemplo, visitas a obra, tipos de projeto (detalhamentos, preventivos de incêndio, hidráulicos, elétricos, e estruturais) e os custos de cada etapa ou serviço;
A contratação do profissional é bastante pessoal e deve ser feita com cuidado. É sempre importante ouvir a opinião de amigos ou familiares que estejam construindo ou reformando, e procurar indicações de profissionais. Como você e o Arquiteto(a) ou Engenheiro(a) passarão muito tempo em contato, trocando informações e resolvendo eventuais problemas e modificações, é preciso ter afinidade pessoal, profissionalismo, mas principalmente, confiança.