Câmara aprova subvenções sociais

A Câmara de Vereadores de Pomerode aprovou na sessão ordinária do dia 30 de janeiro o repasse de subvenções, todas de autoria do Executivo, destinando a entidades do município, conforme previsto na Lei Orçamentária para 2012.
O valor total do repasse é de R$2.565 milhões. As entidades beneficiadas são: Hospital e Maternidade Rio do Testo, Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, ASSEUP, Centro de Educação Nossa Senhora de Fátima, SODECI, Fundação Cultural de Pomerode, Centro de Convivência Pommern Hein, Casa da Solidariedade e Colégio Sinodal Doutor Blumenau.
Em virtude de o Colégio Sinodal Doutor Blumenau ser uma instituição particular, o vereador Hamilton Petito fez um esclarecimento sobre a aprovação da subvenção a esta entidade: “Duas coisas permitem legalmente que o Colégio Doutor Blumenau recebe subvenção. Primeiro, para quem não sabe, a escola tem bolsas de estudos gratuitas para poder atender alguns alunos necessitados e não só isso. Em conjunto com o Hospital existe uma Associação, denominada Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, mas que detém uma filantropia federal. Portanto, obrigações de filantropia e também direitos de filantropia, daí o repasse dessa verba”. Confira os projetos, suas respectivas entidades e valores:
Projeto de Lei Ordinária 2344/2012, que concede subvenção social ao Colégio Sinodal Doutor Blumenau, no valor de R$10 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da escola, objetivando, qualidade, de ensino e bem-estar dos alunos.
Projeto de Lei Ordinária 2345/2012, que concede subvenção social à Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode – ASSEUP, no valor de R$ 150 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da Associação, objetivando, o transporte de seus associados a estudarem em instituições de ensino de nível superior, vizinhas ao município de Pomerode.
Projeto de Lei Ordinária 2346/2012, que concede subvenção social ao Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, no valor de R$ 115 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da entidade, objetivando, qualidade de ensino e bem-estar dos alunos.
Projeto de Lei Ordinária 2347/2012, que concede subvenção social ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, no valor de R$ 93 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção de atividades da corporação, objetivando, a prestação de serviços à comunidade pomerodense.
Projeto de Lei Ordinária 2348/2012, que concede subvenção social à Sociedade de Defesa Civil de Pomerode – SODECI, no valor de R$ 455 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da Sociedade, objetivando, a prestação de serviços à comunidade pomerodense.
Projeto de Lei Ordinária 2349/2012, que concede subvenção social ao Hospital e Maternidade Rio do Testo, no valor de R$1.382 milhões. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da entidade, objetivando, a prestação de serviços de saúde à comunidade pomerodense.
Projeto de Lei Ordinária 2350/2012, que concede subvenção social à Fundação Cultural de Pomerode, no valor de R$ 280 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da Fundação, objetivando, a prestação de serviços à comunidade pomerodense.
Projeto de Lei Ordinária 2351/2012, que concede subvenção social ao Centro de Convivência Pommern Hein, no valor de R$ 35 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da entidade, objetivando, o bem-estar de seus albergados.
Projeto de Lei Ordinária 2352/2012, que concede subvenção social à Casa da Solidariedade, no valor de R$ 45 mil. Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da entidade, objetivando, prestação de serviços sociais na recuperação de dependentes químicos.