Economia
Aumentou: Preço da gasolina sobe após aliquota única do ICMS entrar em vigor, em Pomerode
Em Pomerode, o aumento foi de cerca de R$0,35 nas bombas.
1 de junho de 2023
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.
Em Pomerode, o aumento foi de cerca de R$0,35 nas bombas. O valor anterior era de, em média, R$5,15 e a partir de hoje, os preços subiram para R$5,49, em alguns postos localizados, no município.
A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros).
Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.
A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano . No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.
