Audiência Pública

Na noite de segunda-feira, dia 26 de agosto, foi efetuada Audiência Pública que tratou sobre a Lei de Plano Plurianual (PPA) 2014 – 2017 e Lei de Orçamento Anual (LOA) 2014 para o município.

Realizada na Câmara Municipal de Pomerode, a reunião contou com a presença do Prefeito Municipal, Rolf Nicolodelli, vice, Ricardo Campestrini, Secretários, funcionários públicos, imprensa local e comunidade pomerodense.

O principal objetivo da reunião é tornar público os objetivos e metas do Poder Executivo no que diz respeito ao orçamento e investimento nos próximos anos.

O Plano Plurianual, especificamente, estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. Onde sua vigência inicia no segundo ano de um mandato e segue até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Já a Lei de Orçamento Anual é elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.

A abertura da reunião foi feita pelo Secretário de Administração e Fazenda, Germano Schroeder, seguido pelo Prefeito Municipal. A apresentação foi efetuada pelo Controlador da cidade, que apresentou em slides, as propostas a serem desenvolvidas por localidades, através de tópicos.

Quanto às verbas destinadas às entidades municipais, as já tradicionais foram beneficiadas, como o Hospital e Maternidade Rio do Testo, Casa da Solidariedade, Apae e o Centro de Convivência Pommernheim. No entanto, outras ficaram de fora e/ou condicionadas a trabalhos voluntários, para receberem apoio, como a Asseup, as escolinhas de futebol e a escola de balé.

O detalhamento do que será efetuado com a verba de cada setor não foi apresentado aos presentes, somente os valores integrais que cada Pasta receberá.

Os valores apresentados na reunião, bem como a própria apresentação, não foram repassados ao Jornal de Pomerode até o fechamento da edição, mesmo após contato intenso durante todo o dia de terça-feira, 27 de agosto. Conforme informações encaminhadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, os slides apresentados estavam sob a responsabilidade do Controlador Municipal, Irio Kruger, que sabendo do prazo máximo para o envio, que se estendeu até às 17h de terça-feira, não atendeu ao pedido da imprensa.

Participação da comunidade – A participação da comunidade em audiências públicas é de extrema importância, pois, neste momento, pode se manifestar e enaltecer suas opiniões acerca do assunto abordado. Neste caso, o debate foi aberto à população no fim da apresentação.

Para o comprador Walter Bendheim Neto, a participação é também uma oportunidade de conhecimento. Estar aqui possibilita conhecer os possíveis investimentos para, posteriormente, também podermos cobrá-los. É uma oportunidade se fazer presente nesta audiência para poder questionar e brigar pelo que acreditamos ser de extrema importância. Eu acredito que o setor que mais deve receber atenção seja Educação, pois com ela podemos mudar rumos.

A estudante Franciele Tillmann também acredita que a participação seja um direito e um dever do cidadão. É importante acompanhar e participar destas reuniões, pois, antes de julgar, é preciso saber quais são os projetos. Em minha opinião, obras de infraestrutura são fundamentais para que os pomerodenses, bem como os turistas, possam aproveitar a cidade e, também, a economia do município.