Audiência Pública visa acesso a recursos do PAC

O Município de Pomerode realizou na quarta-feira (24/11) a Audiência Pública do Diagnóstico Preliminar do Plano de Ação das Cidades Históricas. Com o surgimento do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) buscou recursos para as cidades históricas, criando o Plano de Ação das Cidades Históricas ? PACH. Pomerode foi um dos municípios convidados pelo IPHAN para elaborar seu Plano de Ação, visando o acesso a estes recursos.
O PACH visa enfrentar as questões estruturantes das cidades por meio de um planejamento integrado que estabeleça ações para o desenvolvimento social vinculadas às potencialidades do seu Patrimônio Cultural. Deve refletir um pacto consensuado entre os entes federados, o setor privado e a sociedade civil organizada.
O plano é participativo e iniciou em 2009 em municípios com sítios e conjuntos urbanos, tombados ou em processo de tombamento em nível federal, e municípios com lugares registrados ou em processo de registro como Patrimônio Cultural do Brasil. Em 2010 foi definido proporcionar a participação dos municípios que integram os Roteiros Nacionais de Imigração ? convite oficializado em reunião no dia 14 de outubro entre o IPHAN e os nove municípios do Vale Europeu que fazem parte dos Roteiros.
A primeira etapa do Plano de Ação consiste no diagnóstico ? leitura global da cidade, considerando problemas e desafios para a preservação, urbanização, desenvolvimento social e econômico. Este diagnóstico foi compartilhado na Audiência Pública do dia 24/11.