Geral
Audiência Pública discute o cumprimento das metas fiscais do Município
A receita estimada para o 2º quadrimestre do ano de 2019 foi de R$ 91.255.185,49 e a arrecadação foi de R$ 103.737.314,93
8 de outubro de 2019
No dia 30 de setembro, quinta-feira, na Câmara Municipal de Pomerode, foi realizada uma Audiência Pública para apresentação, exame, avaliação e deliberação relativa ao demonstrativo e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2019 do Município de Pomerode.
De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública.
Participaram o presidente da Câmara, Zauri Martins do Nascimento, os vereadores Aldino Oldenburg, Amarildo da Silva, Jean Nicoletto, Marcos Dallmann, Jair de Oliveira e Rafael Pfuetzenreiter, secretários municipais e demais funcionários do Legislativo e Executivo.
Foram feitas projeções das receitas arrecadadas, das despesas, a análise da receita X despesa, e o cumprimento dos limites constitucionais nas áreas de educação, saúde e gestão pessoal.
A receita estimada para o 2º quadrimestre do ano de 2019 foi de R$ 91.255.185,49 e a arrecadação foi de R$ 103.737.314,93. Importante ressaltar que em 2018, neste mesmo período, o valor arrecadado foi de R$ 89.358.021,43, o que demonstra neste ano, um aumento de 16,09%. Os índices aplicados na área da saúde, no referido período, somam 21,78% e, na educação, somam 25.87%.
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