Audiência polêmica discute terceirização de serviços de água e esgoto

O auditório da Prefeitura Municipal tornou-se pequeno para comportar as mais de 115 pessoas que compareceram à audiência, que nem bem havia iniciado e já gerou manifestação dos presentes. Várias solicitações foram feitas, inclusive, para que se rejeitasse o regimento interno, transformando a então audiência em uma palestra explicativa. A decisão foi acatada pela grande maioria, que se manifestou através de aplausos e de palavras de protesto.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Planejamento, Mauricio Eduardo Gorigoitia Vega. Na sequência, o consultor e engenheiro civil, José Olympio Muricy, apresentou a parte técnica, falando sobre a média de consumo e desperdício de água em Pomerode, da projeção populacional para os próximos 35 anos e da necessidade de futuros investimentos a curto, médio e longo prazo, entre eles, a implementação de uma Estação de Tratamento de Esgoto, planejada para ser construída na região sul de Pomerode.

A audiência foi marcada pelos questionamentos por parte dos presentes. Foi decidido que uma nova data será agendada para a realização de uma próxima audiência. Entre as solicitações feitas, a de que se garanta uma divulgação mais ampla do dia do evento.

O prefeito Rolf Nicolodelli prestigiou a audiência, mas não se manifestou. O presidente da SAMAE, Márcio Scheidemantel, não participou do evento.

Relembrando – O assunto gerou polêmica. A Prefeitura de Pomerode agendou uma audiência pública que tinha como foco a aprovação e discussão das minutas do edital de concorrência pública e respectivo contrato administrativo para concessão dos serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto de Pomerode. A reclamação de alguns munícipes e do vereador Rafael Pfuetzenreiter foram em relação a discreta divulgação da audiência, marcada para sexta-feira, no final do dia, às18h30min, nas vésperas de um feriado.

“O procedimento que sempre foi feito até então era a entrega de convites nas mãos de cada vereador, nas mãos de cada entidade e da Promotoria Pública. Tal medida dá uma transparência muito maior ao evento do que simplesmente encaminhar um ofício ao presidente da Câmara com o intuito que ele estenda aos demais vereadores”.

O vereador tentou cancelar a audiência encaminhando ofício ao Ministério Público de Pomerode. Através da promotora substituta da comarca, a medida foi acatada, sendo instruído por ofício que a Prefeitura cancelasse o encontro. Contudo, conforme entrevista feita na manhã de sexta-feira com o procurador municipal Gilmar Jonas Voigtlaender, o Executivo optou em manter a audiência.

“Talvez o vereador se equivocou, ou não estava presente, ou ainda, chegou atrasado quando o presidente da Câmara leu o ofício que foi encaminhado. O convite foi protocolado no dia 19 de outubro, ou seja, já tiveram três sessões após a entrega.

Se o presidente não encaminhou ao vereador Pfuetzenreiter é um problema administrativo deles”, defendeu o procurador.