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Aposentados entram com pedido de desaposentação

Aposentados tem entrado na Justiça com pedido de desaposentação, que nada mais é do que a renúncia da aposentadoria que o beneficiário recebe para que seja feito um novo cálculo que inclua os anos trabalhados a mais. Qualquer pessoa que tenha contribuído pelo menos mais dois anos depois da aposentadoria…

1 de abril de 2011

Aposentados tem entrado na Justiça com pedido de desaposentação, que nada mais é do que a renúncia da aposentadoria que o beneficiário recebe para que seja feito um novo cálculo que inclua os anos trabalhados a mais. Qualquer pessoa que tenha contribuído pelo menos mais dois anos depois da aposentadoria ou que tenha sido atingida pelo fator previdenciário pode dar início ao processo.
Durante a tramitação do processo, o aposentado continua recebendo. O novo benefício é concedido a partir do momento da decisão do processo. No entanto, antes de entrar com pedido para se “desaposentar”, é necessário atentar para o fato de que há divergência de entendimento pela própria justiça quanto à devolução do benefício já recebido. Ou seja, alguns juízes pedem que o valor até então recebido seja devolvido, outros não.
Outros cuidados também são necessários antes de solicitar o novo calcúlo. Se o salário for mais baixo do que o anterior, é provável que a desaposentação não aumente o benefício pago. Também é preciso atentar para o fato de que esse processo não tem validade para quem se aposentou pelo teto, uma vez que não há como aumentar o benefício.
 

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