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Anvisa cria novas regras para venda de antibióticos

A medida proibirá farmácias de vender remédio sem receita médica com o intuito previnir a propagação da superbactéria KPC. Farmácias e médicos terão até dezembro para se adaptar.

29 de outubro de 2010

Nas últimas semanas o Brasil vivenciou dias de medo com a superbactéria KPC, que mata, segundo especialistas, metade das pessoas contaminadas. 15 pessoas já morreram pela bactéria este ano, sendo que a mesma está em 07 estados brasileiros.

A KPC é a mutação genética de uma bactéria que existe no nosso corpo e que era inofensiva, contudo, ao sofrer a mutação, torna-se resistente à maioria dos antibióticos que deveriam destruí-la. Os antibióticos destroem as bactérias normais, mas as mutantes sobrevivem e se reproduzem.

A fim de diminuir a incidência de bactérias como esta e evitar o surgimento de outras, o Ministério da Saúde, junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá editar novas regras para a compra de antibióticos em farmácias.

O período para início das novas regras está previsto para dezembro deste ano. Segundo a Anvisa, as receitas médicas para a compra de antibióticos passarão a ser retidas pelas farmácias para evitar a reutilização do documento sem a orientação de médicos.

Esse projeto deseja diminuir o uso indiscriminado de medicamentos no país. Para que isso seja possível, a Anvisa está concluindo uma nova regulamentação a partir da qual, o acesso ao antibiótico nas farmácias só vai poder se dar através de receita médica.

Tudo isso porque quando o antibiótico é usado sem receitas e até mesmo desnecessáriamente, a imunidade dos pacientes são automaticamente menores, facilitando assim a contaminação pela superbactéria.

As novas regras ainda não foram divulgadas pela Agência Nacional, contudo, o Ministério da Saúde já divulgou alguns itens que farão parte da novidade: Todas as receitas médicas valerão apenas 10 dias, ou seja, após esse período o paciente terá que procurar novamente um médico para comprar o antibiótico, serão oferecidas duas vias do receituário, uma ficará com a farmácia e a outra com o paciente, procedimento que já acontece com medicamentos de controle, denominados ?faixa preta? entre outras disposições.

Hospitais também terão que se adequar

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada na última terça-feira, 26/10, no ?Diário Oficial da União? obriga as unidades de saúde e hospitais públicos e privados de todo o país a disponibilizar álcool líquido ou gel para higienização das mãos. O objetivo da medida é controlar as infecções em ambientes hospitalares além de impedir a proliferação da superbactéria.

A medida já é recomendada pela Organização Mundial de Saúde e na época da pandemia da gripe H1N1, os hospitais e demais serviços públicos receberam a normativa, que agora, se tornou obrigatória.

A resolução torna obrigatório o uso do álcool gel ou líquido em qualquer local onde haja atendimento de pacientes, tais como salas de triagem e de pronto-atendimento, unidades de urgência e emergência, ambulatórios e unidades de internação e terapia intensiva. Clínicas, consultórios e serviços de atendimento móvel também têm que cumprir a medida.

A resolução determina que os disponibilizadores de álcool sejam colocados em lugar visível e de fácil acesso e também à beira do leito do paciente, de forma que os profissionais de saúde não necessitem deixar o local de assistência e tratamento para higienizar as mãos. A Anvisa informa que a utilização do álcool não dispensa a lavagem das mãos.

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