Agricultor recebe recursos do Microbacias e FDR

O Projeto Microbacias 2 pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população rural de Santa Catarina, através da preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais, do aumento da renda, das condições de moradia e estimulando uma maior organização e participação no planejamento, gestão e execução das ações. Está sendo desenvolvido em todo Estado de Santa Catarina, devendo atingir 879 microbacias hidrográficas, o que representa 52% das existentes. São atendidos, prioritariamente, os pequenos agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos por mês, empregados rurais e populações indígenas, totalizando 105 mil famílias residentes nas microbacias.

Para o ano de 2006 a Epagri, através do programa Microbacias 2, vai investir na região R$ 384.254,40. O recurso, disponível a fundo perdido, deve beneficiar centenas de famílias nos municípios que integram o projeto: Blumenau, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. No ano de 2005 o Microbacias disponibilizou a fundo perdido R$ 466.618,67 para a região, beneficiando 706 famílias. O Microbacias 2 é o maior projeto em andamento na agricultura catarinense.

Outra possibilidade de investimento na agricultura da região é através do Fundo de Desenvolvimento Rural, que este ano traz uma novidade: a alteração da lei que rege o FDR. O Fundo, que tem como objetivo principal subsidiar o crescimento do agricultor, teve seu raio de alcance ampliado. Antes, para poder se beneficiar com o FDR, o agricultor precisava comprovar 80% da renda da família oriunda do trabalho na agricultura. Isto acabava por impossibilitar a participação de muitos agricultores da região de Blumenau, pois, a maioria desses divide sua força de trabalho entre a luta no campo e a rotina das fábricas.

A alteração da lei permite novo enquadramento: para o agricultor pleitear recursos, basta ter vinculado aos trabalhos na agricultura apenas 60% da sua renda para o nível 1 (agricultores com renda bruta anual entre R$ 2 mil e R$ 14 mil) e 70% para o nível 2 (agricultores com renda bruta anual entre R$ 14 mil e R$ 40 mil). Esta foi mais uma conquista da Secretaria Regional de Blumenau, que estará beneficiando milhares de pessoas na região de Blumenau e em outras regiões com características semelhantes em Santa Catarina. A classificação obedece aos critérios nacionais do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

 “Ficamos muito contentes com ações de incentivo do Programa Microbacias 2 e o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), principalmente por beneficiar um produtor rural de Pomerode”, declarou o Secretário de Industria, Comércio e Agricultura, Ricardo Campestrini.