Adolescente de 13 anos dá à luz e exame confirma paternidade do padrasto após abuso no Vale do Itajaí

Um caso de violência sexual contra uma adolescente de 13 anos foi descoberto a partir de um registro de nascimento, em uma cidade do Vale do Itajaí.

A Promotoria de Justiça foi comunicada pelo cartório sobre o nascimento de uma bebê, o que levantou suspeitas e deu início a uma investigação. A partir disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou que a gravidez era resultado de abuso cometido pelo padrasto da jovem.

Após receber a informação, o MPSC requisitou a instauração de inquérito policial e ajuizou medidas judiciais para garantir proteção à adolescente e à criança. O exame de DNA comprovou a paternidade do agressor, afastando versões falsas apresentadas pela família.

De acordo com o MPSC, a mãe da adolescente foi omissa e chegou a sustentar versões que tentavam atribuir a violência a outra situação, o que foi descartado por relatórios do Conselho Tutelar, rede de proteção e pela escola frequentada pela vítima.

Com as provas reunidas, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do padrasto, que foi cumprida na tarde de quinta-feira (6). Também foi determinada a suspensão do poder familiar da mãe. A adolescente e a bebê foram acolhidas em instituição especializada e recebem acompanhamento psicológico e social.

“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, afirmou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe.

O caso segue sendo acompanhado pelo MPSC nas esferas criminal e cível. O processo tramita em segredo de justiça.