A polêmica do Som Automotivo

A expectativa era grande. Tudo estava preparado. Mas, na sexta-feira, veio a notícia que desagradou a muitos: o 9º Encontro de Som Automotivo, que seria realizado no Parque de Eventos, estava cancelado.Muitas versões começaram a ser veiculadas a cerca do cancelamento, principalmente nas redes sociais, onde as pessoas se dividiam nas opiniões: umas criticando a decisão, outras a apoiando.
Durante esta semana, a Promotora de Justiça, Márcia D. K. Bittencourt, se pronunciou quanto ao assunto. Tendo em vista ter sido questionada quanto à atuação do Ministério Público no tocante ao cancelamento do evento de som automotivo que seria realizado no último domingo, informo que recebi uma representação de moradores no final do dia 11 de abril, quinta-feira, solicitando providências no tocante ao excesso de ruídos causado todos os anos pelo referido evento, o que causaria incômodos, disse.
Diante disso, a promotora instaurou o Procedimento Preparatório n. 06.2013.00004377-2 e, no dia seguinte, acionou os órgãos públicos envolvidos. Também convidei o organizador do evento para comparecer na Promotoria de Justiça, o qual veio acompanhado de seu advogado, encontro do qual resultou o acordo de cancelamento do evento.
Segue, na íntegra, a ata da reunião:

ATA DE REUNIÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL. Procedimento Preparatório n. 06.2013.00004377-2. SIG n. 06.2013.00004377-2.
Aos 12 dias de abril de 2013, reuniram-se na Promotoria de Justiça de Pomerode, a convite da Promotora de Justiça da Comarca, o Sr. Maurício Eduardo Gorigoitia Vega, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento da Cidade; Sr. Célio Schlingmann, Presidente da FUNPEEL (Fundação Promotora de Eventos de Esporte e Lazer); Sr. Tenente Alexandre Alberto Kleine, Comandante da Polícia Militar de Pomerode; Sr. Jaime Eduardo Jensen, Diretor de Meio Ambiente; Sr. Edson Amarildo Weidner, Fiscal de Posturas; Sr. Eloi Hardt, organizador do 9º Encontro de Som Automotivo; e o Dr. Jaime César Butzke, neste ato representando o Sr. Eloi, todos do Município de Pomerode, para tratar do 9º Encontro de Som Automotivo, que está sendo organizado em Pomerode pelo Sr. Eloi Hardt. Verificou-se, inicialmente, a ausência de alvará municipal autorizando o evento e, ainda, que o respectivo pedido foi protocolado apenas nesta data, por volta de 14h, desatendendo o art. 43 da Lei Complementar Municipal n. 164/08. Ainda, consultado o Sr. Eloi, constatou-se que não possui os documentos exigidos pelos artigos 211 e 213 da Lei Complementar Municipal n. 162/08, os quais foram lidos nesta oportunidade, de modo que inviabilizada a realização do evento, que está agendado para o próximo domingo, dia 14/04/2013. Questionado se conseguiria regularizar a questão legal até domingo, o Sr. Eloi e seu advogado concordaram que não será possível. Sobreveio no curso da reunião o indeferimento da Consulta de Viabilidade de Instalação protocolada junto ao Município, bem como, na sequência, o Sr. Presidente da FUNPEEL entregará uma comunicação ao interessado, Sr. Eloi, indeferindo a utilização do Parque de Eventos ante a ausência do alvará municipal. O Sr. Eloi se comprometeu a divulgar (internet, imprensa etc.) o cancelamento do evento, bem como afixar um cartaz na frente dos portões do Pavilhão de Eventos de Pomerode, com o que anui o Sr. Presidente da FUNPEEL. Nada mais.
Até o fechamento da edição, o organizador do evento, Eloi Hardt, não havia se manifestado sobre o ocorrido. Como o assunto tornou-se polêmico, o Jornal de Pomerode foi às ruas e perguntou a opinião da população em relação ao Encontro de Som Automotivo.

 Enquete: Você é a favor do Encontro de Som Automotivo em Pomerode? Por quê?

– Sou a favor. Eu acho que cada um é livre para fazer o que quiser. Eu não me incomodo com esse tipo de evento.

 Sidnei do Amaral, 33 anos, pintor.

– Sou a favor. Acho que tem que ter eventos para todos os gostos, e cada um deve respeitar o espaço do outro.

Carlos Gustavo Hoeft, 24 anos, gerente industrial.

– Não sou contra o evento. Sou contra fazer no pavilhão. Deveria ser feito num lugar onde não incomode ninguém, onde não tenha vizinhos perto.

Heinz Lemke, 53 anos, aposentado.

– Não sou contra o evento. Sou contra o local. Acho que prejudica quem mora próximo.

Anna Flávia Hardt, 15 anos, estudante.

– Sou a favor. Qualquer evento é bom para o desenvolvimento da cidade. Desde que seja organizado, que definam as regras com antecedência.

Sergio Eduardo de Souza Santos, 45 anos, comerciante.

– Somos a favor. Achamos que deveria ter essas e outras oportunidades para os jovens se divertirem, abrirem a cabeça. Desde que seja com educação, com moderação.

Maria Durão Oliveira, 75 anos; Denise Scheidt, 52 anos, aposentadas.