A pedido do MPSC, medidas de proteção ao irmão de menina morta em Indaial estão sendo adotadas

Foi decretada prisão temporária requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de dois suspeitos de matar uma menina de três anos de idade em Indaial. A prisão foi requerida já nesta quarta-feira, 06 de março, a fim de que os dois suspeitos não possam interferir nas investigações e teve prazo máximo de 30 dias de duração estabelecido pela Justiça.

Ainda na quarta-feira (06), o Ministério Público também requereu medidas protetivas do irmão da vítima. O pedido foi deferido pela Justiça em regime de plantão ainda na noite de ontem.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, que pediu a prisão temporária, o desaparecimento noticiado à Polícia Militar pelos suspeitos no dia 04 deste mês. No curso da investigação do desaparecimento desenvolvida pela Polícia Civil, chegou-se ao local onde o corpo da vítima foi encontrado.

Para o Ministério Público, a prisão temporária é necessária uma vez que os requisitos e pressupostos para sua decretação se encontram presentes, eis que seria necessária para continuidade das investigações e poderão auxiliar na elucidação dos fatos, bem como diante do risco de os representados dos suspeitos se evadirem do local da culpa.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial – com atribuição na área da infância e juventude – já havia iniciado uma apuração de possíveis maus-tratos na família da vítima, em procedimento instaurado a partir de relatório do Conselho Tutelar. As denúncias que originaram a atuação da rede eram anônimas.

No procedimento, o Ministério Público, de acordo com os protocolos de atuação na área da infância, buscava reunir elementos mais concretos a respeito do contexto da família, em especial sobre os supostos maus-tratos, tudo em parceria com o Conselho Tutelar e os órgãos da rede de proteção, como o CREAS, os quais realizaram várias diligências. Os suspeitos vinham dificultando a apuração e o acompanhamento dos órgãos de proteção, chegaram até a mudar de endereço.

Mais informações sobre o caso não são possíveis repassar porque todos os casos que envolvem crianças e adolescentes correm em sigilo por previsão legal.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC