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Presidente da Fatma quer mais técnicos e mais parcerias com os municípios
Mesmo sem contar com os coordenadores regionais, Carlos Leomar Kreuz, vem mantendo a média mensal de licenciamentos expedidos pelo órgão.
31 de março de 2007
Mesmo sem contar com os coordenadores regionais, cuja nomeação aguarda votação da reforma administrativa, o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Carlos Leomar Kreuz, vem mantendo a média mensal de licenciamentos expedidos pelo órgão. Segundo ele, de janeiro para cá já devem ter sido emitidas cerca de 3 mil licenças ambientais em todo o Estado, atendendo demandas de 13 coordenadorias regionais. Ainda tramitam na Fatma cerca de 15 mil solicitações, mas Kreuz assinala que isso não quer dizer que esses pedidos de licenciamento estejam atrasados. “Alguns demoram mais tempo e outros menos tempo em função do grau de impacto ambiental que cada empreendimento pode causar à natureza”, justifica. E acrescenta: “Claro que hoje possuímos uma defasagem de pessoal, principalmente no quadro técnico, que se sanada poderá agilizar em muito esse trabalho”. É por conta disso que ele sonda a possibilidade de fazer, ainda neste ano, um concurso público para a Fundação. Na entrevista a RCN, o presidente da Fundação do Meio Ambiente comenta também sobre as dificuldades da área, deixando claro que o trabalho da Fatma não se reduz ao licenciamento, mas também proteção ao ecossistema, com a manutenção de nove unidades de conservação, e a avaliação sistemática da qualidade das praias catarinenses. Confira. Agilidade – Para imprimir maior velocidade ao órgão Kreuz usa a infalível receita: dar o exemplo. “Nós estamos buscando imprimir uma rotina de trabalho onde o comprometimento com a instituição parta do comando”, ensina. Ele reforça também a busca de parcerias, principalmente com municípios, para agilizar os licenciamentos de menor impacto ambiental. Dificuldade na gestão da área – “Um dos grandes problemas que enfrentamos é o atendimento às demandas do Ministério Público que questiona muitos procedimentos da Fatma. Como amenizar essa situação? Precisamos dar qualidade ao nosso licenciamento para que quando licenciarmos um empreendimento todas as questões ambientais estejam contemplados sem a necessidade de explicações posteriores a outros órgãos fiscalizadores. Entendemos a importância do Ministério Público nessa questão e estamos buscando fazer a nossa parte, com treinamento de nosso pessoal, investimento em tecnologia e gestão de qualidade nos processos.” Municipalização da gestão ambiental – “O grande avanço que tivemos na municipalização é a última resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que estabeleceu parâmetros para que os municípios possam fazer licenciamentos de obras de pequeno impacto ambiental. Então, esse setor está andando muito bem, tanto que na próxima semana estaremos assinando diversos convênios de parcerias com os municípios que darão agilidade aos pequenos licenciamentos, deixando a Fatma com as ações de maior impacto ambiental.” Do outro lado do front Lançados à mesma trincheira pela oposição ao governo de Luiz Henrique da Silveira, (PMDB), os partidos PP e PT se preparam para caminhar juntos no embate das urnas em 2008, olhando, naturalmente, para 2010. Mesmo disposto a lançar candidatura própria na maioria dos municípios, o PP vai priorizar a aliança com o PT, ” não se deixando contaminar por casos pontuais, como Itajaí (onde o governo do prefeito Volnei Morastoni, do PT, é muito próximo do PMDB) e Blumenau, onde a aliança história com o PFL parece mais difícil de ser dissolvida”, diz o presidente estadual do PP, deputado Joares Ponticelli. Nas três cidades onde pode haver segundo turno, este é o cenário traçado pelo parlamentar: em Florianópolis, Angela ou Esperidião Amin; em Joinville, Kennedy Nunes, podendo dobrar com Carlito Mers ainda no primeiro turno e em Blumenau, João Pizzollatti. No Sul do Estado, em Criciúma, Tubarão e Araranguá, a composição com o PT já estaria bem adiantada assim como em diversos municípios do Oeste. Quanto às questões programáticas entre PP e PT Ponticelli acha que há muita identidade e ressalta o aspecto comportamental. ” Em que pese as desafinadas éticas de alguns membros dos dois partidos, em Santa Catarina temos demonstrado zelo e honra à ética”, avalia.
