Geral
FAP
Requerimento do vereador Arno Müller.
24 de março de 2005
O vereador Arno Müller entrou com requerimento na sessão de segunda-feira, solicitando ao Executivo maiores informações sobre o FAP, quanto ao seu funcionamento, recursos aplicados, receita e número de contribuintes aposentados. Relata no requerimento que Pomerode instituiu no ano de 2001, o FAP (Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais), que tem por finalidade o custeio das aposentadorias dos servidores públicos municipais. Seus recursos são originários das contribuições do município, como empregador, e dos servidores como filiados e futuros beneficiários.
Arno solicitou as seguintes informações: qual o valor dos recursos aplicados e que espécie de aplicação foi escolhido, e em que datas foram efetuados os depósitos definidos pelas Leis 1615/01 e 1551/01, fornecendo uma cópia dos recibos e extratos; qual o percentual dos rendimentos obtidos nas aplicações, ano a ano, qual o número de funcionários contribuintes e qual o de funcionários que já foram aposentados pelo Fundo e qual valor pago mensalmente; qual o valor mensal das contribuições do município e dos servidores.
