Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 13/08/2013

TRILHA DA SAÚDE – O vereador Nelson Fischer foi o primeiro a se pronunciar e disse que em relação à trilha da saúde, foi feita a manutenção da iluminação com a instalação de um timer programado para ligar as luminárias ao anoitecer e desligar às 21h. Desta forma vai haver economia no consumo de energia e irá prolongar a vida útil das lâmpadas.

RETROESCAVADEIRA – Fischer ainda falou que em relação ao pronunciamento da vereadora Karin, referindo-se à retroescavadeira entregue no último sábado e que se encontra no pátio da Prefeitura, o pedido foi feito no ano passado com o preenchimento do cadastro da Carta Consulta no Incra, para o recebimento da retroescavadeira da 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Porém, ele disse que discorda quando a vereadora disse que no início deste ano, o ex-prefeito Paulo, assinou o contrato para que Pomerode pudesse receber a retroescavadeira. Ele comentou que o ex-prefeito assinou o pedido de dois tratores agrícolas e uma retroescavadeira.

SAIBREIRAS – Em relação ao pronunciamento do vereador Horst dizendo estar indignado pelo fato da prefeitura transportar macadame da Rua Rega II para o Ribeirão Souto, em vez de buscar o macadame da saibreira do Vale do Selke Pequeno, Nelson disse que a saibreira do Vale do Selke Pequeno, desde 2010, está sem licenciamento ambiental, mas a prefeitura estava retirando o macadame mesmo sabendo que não estava com o licenciamento em dia. Existe a necessidade de fazer uma limpeza e corte da vegetação para continuar a retirada do macadame, mas o pedido de licenciamento ainda não foi liberado, e o prefeito Rolf determinou que a saibreira somente seja reativada após a emissão da autorização por parte dos órgãos competentes.

ENTULHO NA ESCOLA PEREIRA OLIVEIRA – Nelson Fischer ainda falou que em relação ao lixo ou entulhos que foram depositados no pátio da Escola Pereira Oliveira, no Vale do Selke, é apenas uma questão de tempo necessário para formalizar detalhes burocráticos para estes materiais serem levados para um galpão coberto e, posteriormente, ser vendido em leilão. Como a empresa Schumacher ganhou a licitação do serviço de guincho para remoção e depósito de veículos aprendidos pela Polícia, está sendo finalizado entendimento para o galpão também servir como depósito destes materiais.

REPRESAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA DOS ATIRADORES – A vereadora Letícia Tribéss Volkmann apresentou, durante seu pronunciamento, a Indicação Nº 149/2013. No documento ela indicou que em frente ao número 5959 da Rua dos Atiradores, está acontecendo o represamento de água das chuvas, sendo que mesmo após alguns dias após a chuva, a água continua represada. Ela disse que nesta semana ocorreu inclusive um acidente, em razão de não ser possível visualizar os buracos submersos na água, não tendo os motoristas e pedestres, outro lugar para passar que senão no meio da água e da lama que se acumula. Segundo ela, é necessária uma solução urgente para aquela localidade.

SINALIZAÇÃO EM BURACO NA PONTE – No mesmo documento, ela comentou que na Rua Erwin Krueger, sabe-se que já foi colocada sinalização, em razão da cratera que se abriu no início da ponte à direita. Acontece que a sinalização já está no local há mais de uma semana, sendo que a situação demanda atenção urgente, para que seja solucionado aquele problema. Ela destacou também, que já pelo lado esquerdo também está começando o mesmo problema, pedindo-se assim que no momento da restauração do lado direito da ponte, também seja dada uma atenção ao lado esquerdo.

RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA FREDERICO WEEGE – A Indicação Nº 151/2013 também foi apresentada pela vereadora Letícia. Segundo o documento, na Rua Frederico Weege, em frente ao Restaurante do Salto foi retirada parte dos paralelepípedos há alguns meses atrás, sendo que até o momento não houve a recolocação dos mesmos, fazendo com que os motoristas que se dirigem no sentido Centro-Bairro tenham que desviar para a pista contrária, o que poderá gerar acidentes. Assim, aquele trecho deve ser finalizado.

LAJOTAS NO FINAL DA AVENIDA 21 DE JANEIRO – No mesmo documento, Letícia aproveitou para reiterar uma Indicação já feita pela vereadora Karin, no início deste ano, para que sejam recolocadas as lajotas no final da Avenida 21 de Janeiro, onde estas estão se deslocando e ocasionando grandes frestas entre elas. Ela relembrou que foi iniciada a obra em uma pequena parte, sendo que depois, a obra novamente parou, sem que tenha sido terminada, o que gera grande preocupação.

EMPRETEC – O vereador Rafael Pfuetzenreiter falou durante o seu pronunciamento sobre o Empretec,que será novamente oferecido em Pomerode. Este, segundo ele, é um projeto onde o participante estuda as características do comportamento empreendedor e tem oportunidade de vivenciar mudanças comportamentais, revendo conceitos e atitudes. A capacitação une aspectos da conduta empresarial e exercícios práticos que aperfeiçoam as habilidades do empreendedor na criação e condução de negócios.

PROBLEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA OTTO BEHLING – O vereador José Amarildo da Silva apresentou a Indicação Nº 150/2013, onde consta que a energia elétrica disponibilizada na Rua Otto Behling é insuficiente, sendo necessário instalar um transformador mais potente, pois o atual não atende a demanda, causando oscilações e quedas de energia. Para solução do problema, é necessário promover a substituição deste transformador por um que tenha capacidade suficiente para atender a demanda existente.

FALTA DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE POMERODE – Amarildo ainda falou sobre o Terminal Rodoviário de Pomerode. Ele citou que o acesso do local está cheio de buracos e sem manutenção. Quando chove, há muita lama e quando há sol, existe muita poeira. O vereador ainda falou que o prédio também precisa de manutenção e pintura, pois o patrimônio está sendo danificado por falta de atenção do município. Ele reforçou que a empresa de ônibus Catarinense é que paga o aluguel, mas a manutenção é de responsabilidade do município.

HOMENAGEM AOS PAIS – A vereadora Karin Raduenz Hoeft leu um texto sobre o Dia dos pais, e parabenizou os pais presentes, pais vereadores e todos os pais da cidade.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA – Karin ainda leu a resposta ao Requerimento Nº 52/2013, sobre a Segurança Pública em Pomerode. Ela disse que em relação ao Getran, lamenta muito o fato das autoridades estarem com uma ação judicial por falsidade ideológica. Isso perde a credibilidade desta entidade, segundo a vereadora. Ela frisou que espera que a situação mude, pois os munícipes precisam de pessoas de caráter e de confiança.

PROJETOS DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA – Durante seu pronunciamento, o vereador Horst Lemke falou sobre os Projetos de Lei que estão sendo comumente protocolados em regime de urgência. Ele alegou que os documentos chegam até a Câmara para serem votados urgentemente, e muitas vezes o prefeito, Rolf Nicolodelli, dois ou três dias depois, pede retirada dos mesmos. Por esse motivo, ele solicitou que o presidente da Casa, quando enviar documentos para o Executivo, anexe também o Regimento Interno e a Lei Orgânica da Câmara.

ORDEM DO DIA

DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR REINERT – Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 2479/2013 do Executivo, que: Regulariza e denomina de Rua Arthur Reinert, a via pública localizada na área urbana do município de Pomerode.

ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO E NO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO – AGIR – Aprovado por maioria, com voto contrário da vereadora Letícia Tribéss Volkmann, o Projeto de Lei Complementar nº 276/2103 do Executivo, que: Ratifica alterações no protocolo de intenções, no Estatuto do Consórcio Público e no Estatuto dos Servidores da Agência Intermunicipal de Regulação, controle e fiscalização de serviços públicos municipais do médio Vale do Itajaí – AGIR.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, SANITÁRIOS PÚBLICOS E CADEIRAS PARA OS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS – Aprovado por unanimidade o Requerimento nº53/2013 de autoria dos Vereadores Letícia Tribéss Volkmann, Zauri Martins do Nascimento e Nelson Fischer: Objeto: Cumprimento da Lei nº 1835/2005 que dispõe sobre a instalação de bebedouro, sanitários públicos e cadeiras para os clientes nas agências bancárias de Pomerode.

RELATÓRIO DETALHADO DAS ANÁLISES DA ÁGUA PRODUZIDA PELO SAMAE – Aprovado por unanimidade o Requerimento nº55/2013 de autoria dos Vereadores Claus Krahn, Rafael Pfutzenreiter e Zauri Martins do Nascimento: Objeto: Envio à Câmara de um relatório detalhado das análises da água produzida nas estações de tratamento nos últimos 180 dias, pelo Samae de Pomerode.

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SENAI – Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2482/2013, do Executivo, que: Autoriza a doação de imóvel ao Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 2484/2013, do Executivo, que: Anula parcialmente dotações orçamentárias da unidade gestora Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar na unidade gestora Fundo Municipal de Saúde, por destinação de recursos.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMERODE, VAI
SE REALIZAR NO DIA 20 DE AGOSTO, ÀS 19H.

Todos os Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos podem ser consultados na íntegra através do site da Câmara Municipal de Vereadores de Pomerode: www.cmpomerode.sc.gov.br