Entre armas, leis e distintivos

Uma baixa campainha dispara e a porta da delegacia da Polícia Civil de Pomerode se abre. Delegado, agentes, escrivãs e estagiários estão em seus postos. Quando não há ninguém prestando queixas ou contas, o ambiente é silencioso, mas nunca tranquilo. Crimes e denúncias podem acontecer a qualquer momento e estar preparado é fundamental. Ali, todos têm pulso firme, não há demonstração de medo ou insegurança, aliás esse é um dos requisitos para quem quer integrar na Polícia Civil, o autocontrole. Tudo é muito sério, até as brincadeiras são sérias. Sério e tenso.

Na Polícia Civil, o trabalho é voltado principalmente para o lado racional. Como em um quebra-cabeça incompleto, é preciso montar peças e compreender os espaços vazios, é preciso investigar. E investigam. Desconfiam, prestam atenção em tudo, nos menores detalhes, nas colocações e tempos verbais, nas pausas, no silêncio. A língua portuguesa é passível de dualidades, e equívocos de interpretação devem ser evitados a todo custo. É como um jogo de xadrez, qualquer movimento pode conduzir ao êxito ou fracasso. Todos ali compreendem a necessidade de se manter informado. A área jurídica está enquadrada como humanas nas graduações, mas dado o cuidado com a precisão dos fatos, desconfio (e apenas desconfio como opinião particular) que bem poderia ser assinalada também na área de exatas.

O dia a dia funciona assim. Os boletins de ocorrência são efetuados por meio dos estagiários. Chega gente de toda sorte. As queixas mais comuns são perda de documentos e violência doméstica. Muitas mulheres chegam lá com ossos quebrados pelos companheiros, prestam queixa e quando vão ganhar a medida protetiva, por meio da Lei Maria da Penha, elas retiram a queixa. É sempre a mesma história, elas desistem de fazer a representação porque dizem que o companheiro se arrependeu, que tudo está bem , lamenta a estagiária e estudante de direito, Maiara Francini de Araujo, que por sinal tomou o tema para realizar o seu trabalho de conclusão da graduação.

As vezes, o clima sério é quebrado por algumas situações mais inusitadas, como no caso de uma senhora que costuma visitar a delegacia pelo menos uma vez por mês. No início, ela registrou uma ocorrência para reclamar que estrelas estavam caindo do céu e que os vizinhos as atiravam nos seus cachorros os deixando incomodados. Mas na sua última visita foi para dizer que havia arrumado um namorado. A estagiária aprende como lidar com as pessoas a cada dia, e para isso ela conta com a ajuda do mentor, o delegado Luiz Carlos Gróss, que a aconselha a ter cuidado em saber ouvir quem está do outro lado da mesa, pois se o cidadão está ali é porque algo não está bem. Algumas pessoas não conseguem explicar direito a situação, no momento do registro, então cabe a nós decifrar o que se quis dizer. Em algumas ocasiões nos sentamos em duas para tentar compreender explica Maiara em conjunto com a também estagiária, Ana Paula Bergamo Zeni.

Efetuado o registro, o delegado, com base no Código de Processo Penal, faz a análise da ocorrência e determina que procedimento deverá ser seguido. Um deles é de simples resolução, nos casos de Termo Circunstanciado, nome dado aos crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até 2 anos. Por outro lado existem também os inquéritos, que dependendo da espécie do delito praticado, podem ser bem longos. O inquérito de um estelionatário, preso em 2011, por ter dado inúmeros golpes de seguros, chegando a cortar o próprio dedo, possui mais de trezentas páginas. Algo muito importante que deve, quando possível, estar no inquérito são os laudos de perícia. Nos casos de acidente de trânsito, por exemplo, é possível compreender, por meio de um croqui (espécie de esboço), uma restituição da batida, com as distancias entre os pontos dos veículos após o acidente e o local da colisão.

Existem também os casos de denúncias. Se alguém liga para a delegacia e informa sobre possíveis pontos de tráfico de drogas, furtos ou afins, toda uma operação de investigação é armada. A região informada passa a ser monitorada, armam-se campanas, conversam-se com possíveis testemunhas ou informantes. Então o agente de polícia efetua um relatório, e chegamos na parte mais burocrática do processo. Se o delegado considerar necessário, pedirá autorização, ao Ministério Público para realizar escutas telefônicas, fazer buscas e apreensões ou até mesmo dar voz de prisão. O Ministério Público, por sua vez, filtrará as informações do relatório e pode tanto solicitar à delegacia um complemento da investigação, negar a providência, por não considera-la relevante o suficiente, ou passar adiante para o fórum, de modo que o juiz decida se dá a ordem ou a recusa. Quem vê de fora não imagina que o processo é tão minucioso e por isso, as vezes se torna demorado. Para se ter uma ideia, o agente de polícia, Rhiann Brigido Pereira, com experiência de oito anos, três deles em Pomerode, conta que uma quadrilha que gerou medo na cidade recentemente, foi acompanhada por dois meses antes do flagrante. Os policiais envolvidos chegaram a trabalhar cerca de duzentas horas somente em um mês nesse caso.

É comum que as pessoas confundam o trabalho da Polícia Civil com a Militar. A grande diferença é que a Militar tem a postura ostensiva, de ir até o local no momento da ocorrência, enquanto cabe a Civil os procedimentos posteriores, relacionados a investigação. Algo que talvez pouca gente saiba é que qualquer cidadão, que flagrar outro em atos ilícitos, pode dar voz de prisão. Não da maneira que se tem ouvido falar recentemente, nos casos de pessoas que espancaram e amarraram o bandido no poste, mas sim deter e chamar a policia posteriormente. Deve-se ter em mente que é a justiça que vai condenar o criminoso afirma o delegado Luiz Carlos Gross, que já atuou como advogado criminal no passado. Para os que desejam adentrar nesse universo, o delegado aconselha a ter perseverança, força de vontade e compreender principalmente que a vida social estará comprometida. Não há expediente fixo, podemos ter que trabalhar aos sábados, domingos, afinal, o crime não tem hora marcada.

A Polícia Civil tem também um anexo, o Departamento de Trânsito, que cuida da emissão de documentos de veículos (são cerca de 23 mil registrados na cidade), do alvará policial para bares, restaurantes e eventos, além de efetuar o gerenciamento de frotas e gastos da delegacia. Neste departamento, são atendidas entre 50 e 80 pessoas por mês, com média de 1500 atendimentos por mês. Um dos equívocos mais comuns acontece na hora da venda dos veículos. O vendedor se esquece de transferir o documento para o comprador e quando este último leva uma multa os pontos vão para o antigo dono. Essa informação está no próprio documento do veículo, adverte o responsável pelo departamento, Yhon César Silva. Todo cuidado é pouco.