Coluna do Mani – 21/07

Votação do ponto facultativo 

Há muito tempo não se via um assunto tão discutido na Câmara de Vereadores de Pomerode, como o Ponto Facultativo dos servidores públicos municipais. Na apresentação, apoiadores e contrários ao ponto lotaram o plenário Mario Jung, com muitas palavras de protesto e, até mesmo, o gesto de virar de costas para os nobres edis. Nesta semana, mais um capítulo dessa história. 

Na sessão de terça-feira, dia 17, ocorreu a votação do projeto de iniciativa popular, que reuniu mais de 1.600 assinaturas no abaixo-assinado que pedia o fim desse item para inclusão na Lei Orgânica Municipal. Mesmo com a ausência de muitos apoiadores do Ponto Facultativo, os poucos que ali estiveram reivindicaram, enfaticamente, este direito causando, assim, a cada manifestação dos vereadores, aplausos ou vaias. 

A Polícia Militar de Pomerode também se fez presente na Sessão da Câmara e, após uma pequena interrupção de 10 minutos, quatro policiais acompanharam a votação e permaneceram até o término da sessão, tendo que, inclusive, apaziguar alguns ânimos alterados.

Ao final, o projeto foi recusado por cinco a quatro, encerrando, assim, esta votação, mas não a discussão.

(Foto: Divulgação)

Os contrários

Os vereadores que votaram contra o projeto do Ponto Facultativo  alegaram falhas de redação e, por isso, o tornaria inconstitucional, além de ter havido os pareceres pela desaprovação por parte do assessor jurídico da Câmara e do procurador do município.

Os favoráveis

Os vereadores que votaram a favor do projeto, por sua vez, alegaram que não foi discutida a forma de redação, tão pouco, a constitucionalidade, mas sim, o mérito do projeto e que, posteriormente, poderia ser adequado por se tratar de uma iniciativa popular.

Desconforto

Foi nítido, no discurso do vereador Ademar Marquardt, o seu desconforto com tudo isso. Conforme seu pronunciamento, nada disso precisava ter acontecido se todas as partes tivessem sentado, discutido e chegado a um denominador comum, principalmente, o prefeito. Mesmo como Líder de Governo, não poupou críticas e, até mesmo, citou que se o que o lhe tivessem repassado não fossem mentiras, o parlamentar não teria sido induzido ao erro. Maluzinho foi muito enfático em sua fala e retratou fielmente os acontecimentos, demonstrando que os vereadores não podem ser usados como fantoches.

Não é comigo

O prefeito Ércio assistiu de camarote a discussão e, agindo nos bastidores, não conseguiu apaziguar os ânimos, mesmo fazendo reuniões para tal. O que se esperava do chefe do Executivo era que chamasse a responsabilidade para si e, com muita articulação, conseguisse dar fim a toda essa questão, que, inclusive, era uma das propostas de seu Plano de Governo.

Próximo passo?

Esse assunto, este ano, não poderá ser mais discutido da Câmara de Vereadores, ficando, assim, para o ano que vem, isso se alguém reativar a questão. Vale, agora, esperar se o Executivo irá fazê-lo ou se mais um projeto de iniciativa popular será encaminhado, em 2019, para nova discussão, através de mais um abaixo assinado com, talvez, bem mais assinaturas. Espero que todas as partes se acalmem e cheguem a um denominador comum, para que possamos discutir outros assuntos, também relevantes, para nossa Pomerode.

Decisão do TSE

A presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rejeitou o pedido para declarar o ex-presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, inelegível. Ela analisou pedido de integrantes do MBL. O PT, por sua vez, registrará a candidatura dele no mês que vem. E agora? 

Decisão do MEC

O Ministério da Educação decidiu fazer alterações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os ajustes serão feitos para minimizar as resistências à proposta.

O texto foi apresentado pelo Ministério da Educação em abril, e a previsão do governo Michel Temer é que a aprovação ocorra ainda em 2018. No entanto, a parte do Ensino Médio tem sido criticada, entre outros motivos, por não detalhar os conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas matemática e linguagens receberão maior atenção no texto. 

A base define aquilo que os alunos das escolas públicas e privadas devem aprender durante a Educação Básica. A parte da Educação Infantil e do Ensino Fundamental foi aprovada no ano passado, e a do Ensino Médio ficou para depois. Após a aprovação, é definido um prazo de até dois anos para que seja colocada em prática.

Número de acidentes diminui

Santa Catarina teve uma diminuição de 15,5% nas mortes em rodovias estaduais no primeiro semestre de 2018, segundo balanço divulgado, na quarta-feira, pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

De acordo com o levantamento da PMRv, 161 pessoas morreram nas vias no primeiro semestre de 2017; já no mesmo período deste ano, caiu para 136. O resultado equivale a quase uma morte por dia, só nas rodovias estaduais. As estradas de SC também tiveram queda de 12,8% no número de acidentes, que de 4.665 passarram para 4.069. Os feridos em acidentes de trânsito caíram de 2.721 para 2.382, uma variação de -12,46%. Neste primeiro semestre, foram 1.838 acidentes com vítimas, o que representa uma redução de 9,4% em relação ao ano passado. 

Espaço do leitor

Mande seu comentário ou sugestão de matéria para mim. Pode ser pelo meu telefone 99112-9745, por email: mani@jornaldepomerode.com.br, ou pessoalmente, para conversar conosco aqui na sede do jornal. Ou seja, como você preferir. Queremos sua opinião e sugestões para melhorar ainda mais o Jornal de Pomerode. Tô esperando!