Coluna do Mani – 26/07

Pedágio

As obras na BR-470 estão em ritmo lento, quase parando, e os representantes do Fórum Parlamentar Catarinense – grupo formado por deputados federais e senadores de Santa Catarina – se reúnem com integrantes do Ministério dos Transportes para tratar do modelo de concessão da rodovia à iniciativa privada, que deve ficar para 2018. O dilema tem sido em relação ao pedágio que, embora ainda não definido, pode oscilar entre R$ 20 e R$ 25 por cada 100 quilômetros de rodovia. Uma vergonha para nossos parlamentares que deveriam é fazer pressão para a finalização da obra.

Suspensão de decreto

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira, 25 de julho, a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Aguardamos, ansiosos, o fim desta história!

Corpo de Bombeiros

O lançamento do edital de concurso para ingresso no Corpo de Bombeiros Militares depende, apenas, de parecer favorável da Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública.

Ao todo, serão oferecidas 300 vagas, sendo 282 masculinas e 18 femininas. O salário inicial é de R$ 3.842,20. Após a formatura passa para R$ 4.581,83.

Festa Pomerana 2018

A presidente da Fundação Cultural de Pomerode, Darli Bahr Bernardino, e o Executivo assinaram a dispensa de licitação para a realização de mais uma Festa Pomerana. Por dois anos consecutivos já foi feito dessa forma e o modelo de sucesso deve se repetir em 2018. Única coisa que não vai mudar é a necessidade de licitação para o fornecimento dos mais diversos itens, como bebida, comida e agência de publicidade. Volto a repetir minha sugestão de que o município envie um projeto de lei que mude a titularidade da Festa Pomerana, dando, assim, mais agilidade e possibilidade de pomerodenses participarem, gerando mais empregos locais e impostos recolhidos em nossa cidade, afinal, a festa é Pomerana e tem que ser feita pelos pomerodenses. 

Doação

A Associação Musical e Cultural Pomerodense recebeu, no dia 17 deste mês, uma doação de brinquedos da MercoToys Indústria de Brinquedos Ltda. A doação foi recebida pelo presidente, Gilson Padaratz. A entidade, há quatro anos, promove e divulga a cultura da Música erudita, sem finalidade lucrativa. O atual reconhecimento da MercoToys homenageia a obra cultural e educacional da Associação. Essa é uma colaboração excelente e proveitosa entre a indústria de Pomerode e as Instituições culturais e educacionais da cidade. A Associação Musical e Cultural Pomerodense, através do Jornal de Pomerode, agradece a Diretoria da MercoToys Indústria de Brinquedos Ltda.