Coluna do Mani

Redução temporária

O prefeito Rolf Nicolodelli surpreendeu a todos com a publicação de um Decreto reduzindo o próprio salário e também do vice, secretários e comissionados. A redução será por três meses e depois disso voltará ao valor atual. A medida poderá ser postergada se assim entender o gestor do Executivo. Medida importante para o momento, mas não definitiva. Tenho um pouco de receio em tal medida, pois aos olhos de muitos o salário parece alto, mas pela arrecadação do município de Pomerode, de mais de R$ 100 milhões por ano, se torna justa a remuneração. Vou explicar: Se uma empresa privada tivesse esse faturamento anual com certeza seus diretores teriam o mesmo salário ou receberiam até mais, pois muito dinheiro está envolvido e, para tal, tem que se cobrar eficiência na administração deste recurso. Se uma decisão errada for tomada pelos profissionais, neste caso prefeito e secretários, o prejuízo poderá ser maior do que esta economia momentânea. Se paga bem, se tem bons profissionais, se pode cobrar mais. Mas de qualquer forma esta medida agrada a muitos. É um começo!

Responsabilidade

Ainda falando sobre esta questão salarial, nos tempos de hoje, para ocupar algum cargo público, tem que ter certa coragem, pois há algumas diferenças para o privado. Se hoje você tem um funcionário e ele comete algum erro que pode trazer prejuízo a empresa, o proprietário, tem a prerrogativa da demissão e arcar com o prejuízo que causou a empresa, não podendo cobrar posteriormente. No caso dos agentes públicos, tais como prefeito, secretários e vereadores, não acontece desta forma. Dependendo da decisão tomada, se esta trouxer prejuízo ao município, os mesmos poderão ser processados e se condenados deverão devolver, com multa e juros, o dano causado ao erário público, mesmo que não estejam mais no cargo que ocupavam. Todos são solidários. Se o prefeito errar juntamente com o secretário da pasta e este projeto for aprovado pelos vereadores, todos serão responsabilizados pelo prejuízo, mesmo que não tenha sido intencionalmente. Visto isso, que tramita um processo que indisponibilizou o patrimônio de ex-vereadores e ex-prefeito em uma ação movida contra eles há 20 anos. Hoje eu não sei se teria coragem para ocupar algum cargo desses. 

Devolvido

Há algumas semanas anunciei que tramitava na Câmara de Vereadores de Pomerode projeto de lei, que autorizada o Executivo a abrir licitação para a execução da Festa Pomerana de 2016. O projeto foi devolvido ao Executivo pela assessoria jurídica do Legislativo, sob alegação de que os vereadores nunca votaram um projeto desses, e que a prerrogativa de licitação é de inteira responsabilidade do Executivo e que ao Legislativo cabe apenas fiscalizar a idoneidade do processo.