Convênio para melhorias na água

Na tarde de quinta-feira, dia 22 de maio, ocorreu a assinatura do convênio firmado entre Funasa e o município de Pomerode, visando melhorias na captação e no tratamento de água na cidade.
Estiveram presentes o Deputado Federal Rogério Mendonça Peninha, o Deputado Estadual Aldo Schneider e o Superintendente da Funasa em Santa Catarina, Adenor Piovesan, o diretor geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Alexandre Matias, que representou o Governador, Raimundo Colombo. Além da comandante do Pelotão de Polícia Militar de Pomerode, tenente Carolina Maria Bachmann, representantes da AVIP, ACIP, Corpo de Bombeiros, empresários, vereadores e secretários municipais.

O Deputado Federal Rogério Mendonça Peninha frisou que o dinheiro já está disponível e a importância do projeto. Foi um ano difícil para captar recursos, por conta do corte no orçamento. Poucos municípios foram atendidos, apenas dois no quesito água. O projeto é de extrema importância, pois, talvez, a água, futuramente, seja o bem o mais precioso da terra e, quem sabe, mais caso até que o petróleo, completa.

Já o Deputado Estadual Aldo Schneider completou afirmando que a conquista é resultado de busca incansável pela bem estar dos pomerodenses. Queremos ser políticos por vocês e essa conquista é resultado disso. A água é essencial e conseguir obtê-la com qualidade e sem problemas é o desejo de todos os municípios. Parabéns pela conquista, finaliza.

O superintendente da Funasa disse que a intenção é dar agilidade aos processos que a comunidade precisa. Água, normalmente, é prioridade nos estados semiáridos e investir em ações de saneamento não aparecem, mas refletem efetivamente na qualidade de vida. Por isso, quando soubemos da situação vivida no último verão brigamos para que Pomerode fosse atendida. Por 20 anos Pomerode não terá mais problemas de abastecimento, afirma.

O prefeito Rolf agradeceu ao empenho de secretários, deputados e de todos que colaboraram para a conquista deste recurso. Vamos continuar buscando mais convênios e verbas para beneficiar todas as áreas do nosso município. Isso é apenas o início com água de qualidade, pois nosso último verão foi muito difícil. E, para melhorar, vamos fazer um bom trabalho. Nossa cidade é bonita, mas saneamento e água ainda são problemas. Estamos felizes com o recurso, mas não vamos parar por aí, encerra.

O convênio – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou no dia 06 de maio de 2014 a Portaria nº 372 com a lista de municípios selecionados para receberem recursos da terceira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), para investimentos nas áreas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Dos 24 municípios catarinenses beneficiados com os recursos, apenas dois, entre eles Pomerode, receberam recursos para investir em obras de abastecimento de água, os outros 22 municípios farão obras de esgotamento sanitário. O município receberá R$ 3.294.996,14.

De acordo com o presidente do Samae, Márcio Scheidemantel, as diversas melhorias na captação e no tratamento de água evitarão que seja necessário parar o tratamento de água em dias em que a turbidez está muito elevada. A ETA II está a mais de 20 anos sem melhorias e este recurso irá permitir a instalação de decantador e gerador, frisa.

Com este convênio o Samae de Pomerode também terá mais independência, já que será instalado um gerador, o que evitará problemas quando houver queda de energia.

Terceira etapa do PAC 2 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou, no início do mês, em Brasília, a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Serão repassados R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa beneficia mais de 5,2 milhões de pessoas em 26 estados.

Com as ações do PAC2 voltado ao setor de saneamento, o governo federal visa ampliar o atendimento das populações com Sistemas de Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário, contribuindo para alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, bem como reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços. Segundo a presidenta Dilma, esta é uma área prioritária para o seu governo.

Para o início das obras, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa.

As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios.