Operação Tapete Negro

A história tornou-se pública duas semanas antes do fim do mandato do ex-prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing. A Operação Tapete Negro foi realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado), em conjunto com as Polícias Civil e Militar, que cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, além de investigar um possível esquema de licitação fraudulenta, formação de quadrilha e desvio de verbas públicas envolvendo obras de pavimentação.
A ação ocorreu numa segunda-feira, dia 17 de dezembro, aonde agentes da força-tarefa chegaram à Secretaria de Obras, acompanhados por representantes do Ministério Público Estadual e por onze horas permaneceram no local.

Como tudo começou? – Em 2006, a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau começou as investigações, que tinham por objetivo a Defesa da Moralidade Administrativa na cidade.
No entanto, foi no início de 2012 que os órgãos estaduais começaram a investigar, de maneira mais ativa, as denúncias que levaram ao envolvimento de três vereadores eleitos, dois secretários da prefeitura, um político com foro privilegiado e mais uma porção de funcionários de secretarias, autarquias e da própria prefeitura.

A Operação Tapete Negro – O Ministério Público Estadual está investigando o megaesquema de corrupção instalado na administração do município de Blumenau. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares.
O site Uol divulgou uma matéria, explicando o esquema. De acordo com as investigações, a principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio público foi o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações fraudulentas. O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB, ou Companhia de Urbanização de Blumenau. Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado. A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com a participação de empreiteiras privadas que apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados, afirma o site.
Ainda de acordo com a matéria veiculada no site, na segunda parte da ação criminosa, sempre segundo o MPE, os participantes do esquema que trabalham na URB terceirizam as obras, sob a alegação de que a estatal não teria pessoal e estrutura suficientes para tocar os trabalhos integralmente. Para tanto, promoveram concorrências em que participam as mesmas empresas que haviam apresentado orçamentos mais caros do que a URB na tomada de preços inicial. Neste momento, porém, as empreiteiras entregam propostas com valores consideravelmente inferiores aos que apresentaram na primeira tomada de preços e são contratadas. A diferença entre o que a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.

O esquema em Pomerode – Na mesma matéria veiculada no site de notícias Uol, sugere-se que outros municípios estejam envolvidos no esquema, inclusive Pomerode. No entanto, a Promotora de Justiça de Pomerode, Márcia Denise Kandler Bittencourt Massaro, afirma que não há nada formalizado sobre o assunto no Ministério Público da cidade. Não há nenhum procedimento instaurado por enquanto no Ministério Público de Pomerode sobre esse caso. O procedimento do Ministério Público de Blumenau ainda está em fase de análise, tendo em vista a grande quantidade de documentos que foram apreendidos recentemente e, caso haja fatos envolvendo o Município de Pomerode, os respectivos documentos serão encaminhados para esta Comarca e serão devidamente investigados. No entanto, não há nada, no momento, que envolva Pomerode no esquema, enaltece a promotora.