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Pomerode se credenciará ao CONSEMA
A Prefeitura Municipal de Pomerode informa que a partir da próxima semana, o município encaminhará pedido de qualificação Ambiental junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). O objetivo é estar habilitado para licenciar atividades ambientais nível 01, que são aquelas de baixo impacto ambiental. Dentre as atividades são a…
A Prefeitura Municipal de Pomerode informa que a partir da próxima semana, o município encaminhará pedido de qualificação Ambiental junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). O objetivo é estar habilitado para licenciar atividades ambientais nível 01, que são aquelas de baixo impacto ambiental.
Dentre as atividades são a criação de animais confinados de médio porte (ovinos, caprinos, etc.); uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental); industrialização de produtos de origem animal, inclusive cola; industrialização de produtos de origem vegetal; florestamento e reflorestamento de essências arbóreas, dentre outras. A efetivação deverá demorar em torno de 60 dias.
O CONSEMA foi um dos primeiros conselhos a ser criado. Sua criação deu-se pelo Decreto N/GGE662, de 30 de julho de 1975.