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Pomerode é destaque no Vale por aplicabilidade responsável do orçamento municipal

Seguindo o que recomenda a Lei da Responsabilidade Fiscal, Pomerode administra com responsabilidade os recursos públicos

15 de julho de 2011

Números referentes ao mês de maio, demonstram que 46,54% do orçamento do município são destinados à folha de pagamento dos funcionários da Administração Pública de Pomerode. O que pode, em um primeiro momento, parecer um índice expressivo, na verdade, coloca o município em destaque no cenário do Médio Vale do Itajaí, comparando os índices com os de cidades vizinhas. Blumenau configura com 47,76%, Timbó com 50,2, e Indaial com 47,3%.
Em entrevista à redação do Jornal de Pomerode, o prefeito Paulo Maurício Pizzolatti valoriza os resultados e diz que só são possíveis estes índices graças ao planejamento realizado no início de sua gestão. “Com a reforma administrativa, organizamos a estrutura de pessoal, ampliamos cargos em determinadas secretarias para otimizar as ações, sem comprometer o orçamento, visto que ocorreu uma redução salarial dos cargos comissionados, do primeiro e segundo escalão, viabilizando a contratação de mais profissionais para as áreas específicas que necessitávamos, com a criação de novas secretarias como a de Agricultura e de Assistência Social e Cidadania".
O prefeito salienta que a economia possibilitou também o investimento em infraestrutura. “Procuramos manter a regularidade da aplicação dos recursos públicos. Tradicionalmente, grande parcela do Orçamento dos municípios é destinada ao pagamento do funcionalismo público. A Lei da Responsabilidade Fiscal determina que os gastos nesta área não ultrapassem 60% da Receita, distribuídos entre o Executivo (54%) e o Legislativo (6%). A Lei estabelece o alerta, que é atingido quando os gastos do governo com a folha de pagamento alcançam 51,30% do total. Neste caso, cabe ao Tribunal de Contas alertar quando o Executivo atingir este percentual, o que está distante da nossa realidade, e constantemente monitorado pelo controle interno. No ano de 2010 investimos do orçamento 29,73% em educação e 19,7% em saúde, evidenciando a preocupação com o cidadão pomerodense ”.
A recuperação do município, atingido frequentemente por eventos climáticos nos três anos da atual gestão, requereu investimentos expressivos da Administração Municipal. R$ 2.700 milhões, ou seja, 54% do orçamento do ano de 2011 para investimentos, foram destinados para a recuperação do município com a contratação de maquinários, reconstrução de pontes, desobstrução de tubulações, recuperação de encostas, margens dos rios e estradas. “Tenho a certeza de que estamos fazendo o melhor possível com os recursos que temos à nossa disposição. É claro que o trabalho seria muito mais evidenciado se não tivesse ocorrido os desastres naturais que abateram o município. Tivemos que replanejar todas as ações e estabelecer novas prioridades e, apesar disso, conseguimos executar grande parte do que nos propusemos até o momento.
Paulo Pizzolatti explica ainda que a criação da Secretaria de Assistencia Social com o CREAS, CRAS e CAPS, ampliação do número de vagas nas creches, com a construção de uma extensão no centro e uma nova Unidade no Ribeirão Areia, a estruturação dos Postos de Saúde com 100% dos cargos preenchidos, são reflexos do aumento do número de cargos em relação às gestões anteriores, mas que mesmo assim, refletem a contratação responsável, o que diferencia Pomerode das demais cidades do Vale do Itajaí. “Temos aproximadamente mil colaboradores e o Departamento de recursos Humanos conta com apenas três funcionários. Em áreas onde não sentimos a necessidade da contração de mais pessoas, optamos por não inchar a máquina pública com servidores desnecessários, a prática popularmente conhecida como ‘cabide de emprego’. Quem fala o contrário está sendo leviano e desconhece a realidade de nossa estrutura. A contratação de profissionais nas áreas da saúde e educação que comprometem quase 70% da folha, garantiu que seja possível atender a demanda da comunidade, ampliando a qualidade nos serviços”, finalizou.

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