Covid-19

Câmara de Pomerode aprova projeto que regulamenta compra de vacinas para a cidade

Projeto de lei de foi aprovado na sessão ordinária da Câmara, nesta terça, dia 16

17 de março de 2021

Na noite desta terça-feira, dia 16 de março, a Câmara de Vereadores de Pomerode colocou em votação o projeto de lei complementar nº 475/2021 que ratifica um protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Nesta manhã, o prefeito Ércio Kriek anunciou que a lei será sancionada.

O projeto, de autoria do poder executivo, foi aprovado por maioria, em única discussão, durante a sessão ordinária realizada na casa do legislativo. Na semana passada, a Federação Catarinense de Municípios, Fecam, anunciou o encaminhamento de um pedido para compras da vacina Sputinik V, negociação que irá envolver 295 municípios, incluindo Pomerode. De acordo com a lista das cidades divulgadas pela Fecam, a cidade pode receber, quando houver a vacina disponível para compra, cerca de 10 mil doses.

Segundo o vereador Marco Dessesards, o projeto já foi colocado em votação para que todo o processo fosse adiantado, já que ainda não há previsão de comprar da vacina, por ela estar em falta, no mercado internacional.

“É de fundamental importância salientar que existe uma falta de vacinas disponíveis no mercado para compra. Porém, após o STF permitir essa compra por parte das prefeituras, antecipamos para deixarmos tudo alinhado. Não podemos perder tempo algum em antecipar quaisquer atos que possam trazer as vacinas o quanto antes, e neste sentido, a Câmara não medirá esforços no que estiver só nosso alcance para viabilizar a compra de vacinas”, comenta o vereador.

Cleyton Utech (Bolota), reforça também que a Câmara aprovou o projeto também com a intenção de desburocratizar a compra de novas doses, caso haja disponibilidade da mesma, no mercado.

“Ainda não há garantia de compra de novas doses, neste primeiro momento, porém fizemos a nossa parte, em destravar a parte burocrática. Essa parte fará com que o município possa participar deste consórcio feito pela Fecam e quando houve a oportunidade de comprar as doses, o município estará apto a adquirir”, finaliza.

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